Marcos Pontes mira presidência da CCT no Senado
O ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes (PL), eleito senador pelo estado de São Paulo, mira a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Em entrevista ao Tele.Síntese, ele compartilhou seus principais projetos e visões sobre as pautas que envolvem o setor de telecomunicações.
Pontes iniciará seu mandato de oito anos no Legislativo em um cenário de cadeiras livres na liderança da CCT. Conhecido como o primeiro astronauta brasileiro a ir para o espaço, Pontes se define como um “senador técnico” e tem como principal prioridade projetos que integram as áreas de educação e ciência e tecnologia.
“O meu primeiro projeto é a articulação para a criação dos polos profissionalizantes para atender os estudantes do Ensino Médio”, conta o ex-ministro.
Orçamento e Fust
Pontes também afirma que a proteção do orçamento de ciência e tecnologia também será um dos eixos principais de sua atuação. Para isso, acredita na ampliação de parcerias com a iniciativa privada “O que a gente precisa ter são outras fontes [além da União]”, afirma.
O ex-ministro citou os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que tem contingenciamento proibido por lei, e que pode ser usado para subvenções e empréstimos. Mas reconhece que há desafios na manutenção.
“A gente conseguiu tirar o FNDCT desse risco, mas outros fundos ainda tem risco. Então, essa vai ser uma das minhas prioridades no Senado, de ficar sempre com olho no orçamento de C&T, assim como o orçamento de Educação, porque um não existe sem o outro”, afirmou.
A pasta de Ciência e Tecnologia foi a mais afetada por bloqueios neste ano, perdendo R$ 2,5 bilhões. Apesar disso, Pontes defende a gestão econômica do governo.
“Não tem como o ministério falar que precisa do orçamento para fazer outra coisa, temos que trabalhar em equipe”, disse o ex-ministro.
Questionado sobre projetos que tramitam no Congresso que buscam vincular um percentual do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para áreas como conectividade nas escolas, Pontes manifestou ressalvas.
“Essas vinculações no orçamento vão um pouco de encontro com o que preconiza o Programa Mais Brasil do Ministério da Economia, que busca desvincular orçamentos e exonerar também, então precisamos utilizar isso com cuidado”, disse.
Papel das reguladoras
Marcos Pontes pode presidir a CCT em período de atualização das leis que regulamentam a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao comentar sobre a possibilidade de ampliação das competências dos órgãos, ele pontuou que existem limitações, pois “agência não faz política, quem faz política é o ministério”.
“Na medida em que a tecnologia se desenvolve exponencialmente, tudo que assessora a tecnologia também tem que se adaptar e se aperfeiçoar com o tempo. As agências reguladoras vão levar em conta que existe um ministério responsável pelas políticas”, afirmou.
Em relação à ANPD, Pontes afirma que o fato da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ser nova, certamente precisará de adequações. “Vai ter que ter um ajuste na lei para se enquadrar, sendo que existem mais áreas descobertas no setor”, afirmou.
“Quando você fala, por exemplo, em inteligência artificial, existem muitas preocupações com relação à ética da utilização desse tipo de tecnologia, e isso vai ser com o dia a dia. Portanto, vai precisar de um trabalho contínuo entre as agências e o Congresso Nacional de forma que você tenha uma legislação que seja aplicável, eficiente, mas que não restrinja o desenvolvimento da tecnologia nos determinados setores. Por isso é que é interessante ter um senador técnico”, disse o novo parlamentar.
