Mapa busca ampliar localidades aptas a receber recursos do Fust
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) analisa a ampliação das regiões aptas a receber projetos de conexão com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O tema compõe o panorama das ações do órgão para a transformação digital, apresentado pelo diretor do Departamento de Apoio à Inovação do órgão, Alessandro Cruvinel, durante o AGROtic 2024, evento realizado pelo Tele.Síntese em parceria com a ESALQtec.
O Mapa integra o Conselho Gestor do Fust, colegiado responsável pela aprovação dos critérios dos projetos que recebem o dinheiro do fundo. Uma das funções do Ministério é indicar algumas das localidades prioritárias na área rural para a chegada de conexão.
Conforme o atual caderno de projetos reembolsáveis do Fust, o Mapa e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) auxiliam na escolha de onde serão implementados dois tipo de projeto. Um deles é para a expansão da cobertura do sinal de rede móvel e aquisição de modems FWA (Fixed Wireless Access) para instalação nas áreas já atendidas por 5G, com foco em áreas ou rodovias estaduais não atendidas com 4G ou tecnologia superior.
Outro projeto é para construção de rede de transporte de alta capacidade, com tecnologia de fibra óptica, incluindo redundância, em municípios ou setores censitários.
Conforme o painel de acompanhamento da Anatel, os pontos definidos pelo Mapa somam 1,2 mil linhas nas regiões Norte e Nordeste (SE, RN, PI, PE, PB, PA, MA, CE, BA e AL). “Estamos tentando conseguir linha prioritária para outras regiões e vamos submeter nas próximas reuniões”, disse Cruvinel.
O primeiro financiamento foi aprovado em fevereiro, somando R$ 88,5 milhões para 24 regiões do Rio Grande do Norte e Paraíba, para infraestrutura de fibra. O projeto aprovado foi da Proxxima Telecomunicações.
Como parte da nova política industrial – a Nova Indústria Brasil (NIB) – também há recursos, por meio de subvenção (não reembolsável), voltados para o agro via Finep. Chamada pública lançada neste ano disponibiliza R$ 280 milhões para cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética.
Novas plataformas
Além de atuar nas medidas que viabilizam a conexão, o Mapa prepara o lançamento de plataformas digitais para auxiliar produtores rurais. Uma delas consiste na atualização da Ater Digital, que consolida e traduz informações técnicas de diversos hubs sobre produtos. A nova versão deve ser apresentada em abril, na ocasião do aniversário do Mapa.
A segunda plataforma, que vem sendo chamada de Agro Brasil Mais Sustentável, visa centralizar a emissão de certificações essenciais para o comércio dentro e fora do país. Cruvinel conta que a iniciativa surgiu a partir da dificuldade de alguns produtores em reunir informações que atualmente estão “dispersas” como a comprovação de conformidade com o cadastro ambiental Rural e mão de obra.
“Se ele [produtor] for comprovar a sua sustentabilidade, tem que contratar uma empresa de auditoria e de certificação, e tudo isso custa muito dinheiro. Boa parte dessas informações estão disponíveis, mas não estão organizadas, e ele precisaria colecionar esses dados. [Com a plataforma] vai conseguir fazer isso de maneira automática e ganhar na redução de custo”, explica.
Para o diretor, a plataforma também está alinhada à crescente exigência de outros países para receber produtos, a exemplo da Lei Antidesmatamento da União Europeia.
“É claro que temos que nos preocupar em como operacionalizar e rastreabilidade, conseguir ter cadeias livres de desmatamento ilegal. A plataforma agro-brasil mais sustentável tem tudo a ver com esse assunto, mas não é somente para a UE, porque o Brasil exporta para o mundo inteiro”. A plataforma vem sendo apresentada em reuniões entre representantes do governo com outros países e tem a previsão de ser lançada no próximo semestre.
