Mais de 400 municípios não aderiram à Estratégia de Escolas Conectadas
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) não alcançou a totalidade das instituições públicas de ensino do país durante o prazo de adesão, encerrado em dezembro do ano passado. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o governo conseguiu confirmar a participação de 92,1% municípios no programa, o que significa que mais de 400 deles ficaram de fora.
O balanço do Enec foi divulgado em evento realizado no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 26, com restrição de participantes. Questionado pelo Tele.Síntese, o MEC não informou em quais regiões estão os municípios que ficaram de fora e quais são as medidas que serão tomadas para alcançar a meta prioritária de levar internet a todas as escolas do país em menos de dois anos.
O Enec foi lançado em setembro passado para “reunir todas as políticas públicas em andamento com o objetivo de universalizar a conectividade nas instituições de ensino até 2026”. A medida também permitiria que todas as unidades escolarem atualizassem dados referentes às condições da escola no sistema de monitoramento do MEC (SIMEC), para diagnóstico.
Para além da adesão, o programa também se encontra incompleto quanto aos requisitos técnicos para a conectividade. Detalhes essenciais como qual deve ser o mínimo aceitável para a velocidade da internet e para a quantidade de equipamentos eletrônicos em cada instituição, assim como qual deve ser o tipo de dispositivo e plataformas utilizadas dentro da sala de aula, ainda não estão formalmente definidos após suspensão.
Inicialmente, portaria do Enec incorporava critérios semelhantes aos previstos no projeto piloto do Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), que trata da aplicação dos recursos do 5G. No entanto, tais critérios foram suspensos para revisão pelo Comitê do Enec, que não divulgou decisões e previsão para tais. O próprio Gape participa do colegiado e deve seguir o que for decidido por lá.
De acordo com os dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do total de 138,3 mil escolas públicas no Brasil, havia 7,5 mil sem internet até setembro de 2023, a maioria delas na região Norte do País.
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