Maia vai acelerar PL das Fake News após ataques a youtuber
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai acelerar a votação do projeto de de combate às chamadas fake news, o PL 2630/20, por causa de ataques e ameaças sofridos nas redes sociais pelo youtuber Felipe Neto em razão de críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
Cotado para relatar o PL já aprovado no Senado, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) declarou hoje, 3, que há disposição no no Congresso para criar um novo tipo penal contra quem financia a difusão de notícias falsas pela internet. Desde o início de julho, ele foi autorizado por Maia a coordenar debates com especialistas sobre o tema. Ao Tele.Síntese, Silva disse que ainda não há definição sobre a relatoria.
Neto tem um canal no YouTube com 39 milhões de inscritos e mais de dez bilhões de visualizações acumuladas. Na última quarta-feira, 29, homens foram com um carro de som até a casa do de Felipe Neto fazer ataques verbais a ele. Vários seguidores do presidente têm publicado vídeos com ameaças ao influenciador.
“A covardia é a virtude dos fracos. Esses ataques só reforçam o caráter daqueles que são incapazes de vencer um debate com argumentos e com respeito. Por tudo que você tem sofrido nesses dias, nós vamos acelerar o projeto de combate às fake news”, publicou Maia em sua conta no Twitter.
.@felipeneto, a covardia é a virtude dos fracos. Esses ataques só reforçam o caráter daqueles que são incapazes de vencer um debate com argumentos e com respeito. Por tudo que você tem sofrido nesses dias, nós vamos acelerar o projeto de combate às fake news.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) August 1, 2020
Após os ataques, Maia convidou o influenciador para debater a proposta que tramita na Câmara. Entre outras medidas, o texto restringe o funcionamento de contas geridas por robôs; e determina a criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet. O youtuber já aceitou o convite, mas a data do encontro ainda não foi marcada.
Retorno ao Senado
Quando começou tramitar no Congresso, pelo Senado, o projeto tinha previsão de tipificação criminal para financiamento de fake news. Antes da votação, o relator da matéria no Senado, senador Angelo Coronel (PSD/BA). retirou esse trecho para facilitar a aprovação do texto, o que ocorreu com um placar apertado. Se for modificado na Câmara, o texto volta para o Senado.
O deputado Orlando Silva deu a declaração a favor de punição para quem financia fake news durante audiência na Câmara que discutiu os financiamentos público e privado de fake news. Apesar de não ter sido designado oficialmente para relatar o tema, o parlamentar vem coordenando os debates na Casa.
“Tenho a percepção de que há um convencimento do parlamento de que sanções penais são necessárias para determinadas condutas”, afirmou.
O Projeto de Lei 2630/20, já aprovado pelo Senado, institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. As medidas valerão para as plataformas com mais de 2 milhões de usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro.
O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.
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