Lira diz que reforma tributária vai taxar o capital especulativo
O relatório do deputado Celso Sabino (PSDB – PA) sobre as alterações na cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, e da tributação de lucros e dividendos vai beneficiar o capital produtivo e taxar o capital especulativo. É o que afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP – AL).
Sabino é o relator do projeto de lei 2337/21, que trata das alterações de cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, e da tributação de lucros e dividendos.
Segundo Lira, a reforma que Sabino propõe no texto é “neutra, moderna e justa”. Mais cedo, o relator apresentou aos líderes da base do governo o parecer com modificações no texto encaminhado pelo Executivo.
Celso Sabino propõe que, para empresas com lucros de até R$ 20 mil por mês, a alíquota seja reduzida dos atuais 15% para 5% no primeiro ano, e para 2,5% no segundo ano. Já a taxação do Imposto de Renda para empresas com lucros acima de R$ 20 mil cai dos atuais 25% para 12,5%. O governo havia proposto que a alíquota geral do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) seria reduzida dos atuais 15% para 12,5%, em 2022, e 10%, a partir de 2023.
Arthur Lira disse que, a partir de agora, o relator vai conversar com as bancadas para garantir ampla aprovação da proposta.
“Tem uma renúncia de receita grande no sentido de fomentar a economia. Priorizamos primeiro votar o Imposto de Renda. A CBS vem logo atrás. Devemos votar no começo de agosto. Vamos sentir a temperatura para ver se tem ambiente ou não”, afirmou.
Antes
Lira havia dito, antes, em suas redes sociais, que “a Câmara dos Deputados entregará uma reforma estruturante do Imposto de Renda, que promoverá uma grande geração de emprego e renda nos próximos anos”.
“Faremos justiça fiscal e simplificação do sistema tributário”, escreveu.
Na semana passada, mais de 100 entidades representativas dos mais diversos setores da economia brasileira, dentre elas Abert, Conexis Brasil Digital, Febratel e Abinee, encaminharam ofício aos líderes e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. No texto, criticam a reforma tributária encaminhada pelo Ministro Paulo Guedes à Casa no final de junho. As entidades alertam para impactos negativos na economia das propostas contidas no PL 2337/2021.
Encontro
Arthur Lira informou que Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, propôs um encontro entre os chefes dos Poderes para amenizar a temperatura política, em razão da crise dos últimos dias. A reunião deve ocorrer ainda esta semana. “Conversando que as coisas se adequam.”
