Leilão reverso, só com fundos públicos, defende Oi
O novo modelo de telecomunicações deve estimular os investimentos em banda larga de diferentes formas, mas o leilão reverso – quando o vencedor da licitação é aquele que usar a menor quantia de recursos para implementar o projeto da licitação – só deve ser implementado como política pública no uso dos recursos dos fundos públicos. Essa posição foi defendida hoje, 22, pela Oi, no debate sobre os desafios para a construção da banda larga, no Encontro Tele.Síntese, da Momento Editorial.
Segundo Leandro Vilela, diretor da operadora, as demais alternativas para ampliar os investimentos na infraestrutura de banda larga, como o saldo da concessão (quando o serviço de telefonia fixa puder deixar de ser público), os recursos das trocas de metas do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), ou das multas, com os contratos dos TACS (termos de ajustes de condutas), são obrigações contratadas pela operadora, e, por isso, são elas que devem aplicar os recursos na nova infraestrutura.
Subsídio à demanda
A Oi voltou a defender a necessidade de a política pública subsidiar também a demanda. “Não basta estimular a infraestrutura. É preciso eliminar a barreira da demanda com o uso dos fundos públicos”, assinalou Vilela.
Para isso, sugeriu o subsídio ao aparelho, ao serviço (com a redução do imposto da banda larga) e o desenvolvimento de programas para diminuir a barreira do conhecimento.
