Novo leilão de espectro da Anatel acontece até início de 26, e deve incluir bandas A e B

Segundo o presidente da agência, as frequências de 850 MHz também deverão fazer parte do leilão visto que as atuais licenças para as grandes operadoras só estão sendo concedidas para até o ano de 2028.

leilão Anatel

Barcelona – A Anatel vai promover um novo leilão de espectro no final de 2025 início de 26, reafirmou hoje, o seu presidente, Carlos Baigorri, reforçando que a tomada de subsídios lançada pela agência quer ouvir do mercado quais seriam as frequências que deveriam ser colocadas à venda nesse certame. Mas ele reiterou que a intenção  é colocar à venda o máximo de espectro possível. Além das frequências que já haviam sido nominadas por ele, quando foi anunciado o lançamento da consulta pública, o presidente da Anatel disse hoje, durante o Mobile World Congress, que está no radar  a venda das faixas de 850 MHz, as bandas A e B do celular, que ainda está sub judice no Tribunal de Contas da União.

Para Baigorri, no entanto, essa questão já estaria resolvida, pois, apesar de as operadoras de celular alegarem que essas frequências também deveriam ser submetidas à prorrogação da outorga por mais 15 anos, a Anatel só está concedendo a prorrogação dessa licença para até o ano de 2028, sob o argumento de que será promovido um refarming (uma redestinação) na ocupação dessa frequência, e que, por isso, devem ser lançadas novamente à venda.

¨O próximo leilão da Anatel vai ser realizado no  final de 25, início de 26¨, reiterou ele. Disse ainda que a intenção é também leiloar uma parte do espectro de 6 GHz, que atualmente está integralmente destinado para o Wifi, cuja ocupação é livre. Mas Baigorri admitiu que a Anatel pode mudar de posição e colocar à venda esse espectro, depois de estudar com mais profundidade esse mercado. Se constatar que os equipamentos do WiFi não estão prontos para serem comercializados no país, e se não houver um ecossistema integrado para o efetivo uso desse espectro pelo serviço fixo, uma parte dessa banda será vendida para a telefonia celular, afirmou.

¨A gente pode mudar de ideia e, verificar, depois da tomada de subsídio, que vale a pena migrar para o 5G¨, completou. Ele disse ainda que poderão ser colocados a venda também as faixas de 4,9 GHz e 10,5 GHz além das sobras das frequências de 1,9 GHz e 2,5 GHz.

Não arrecadatório

Baigorri disse ainda que um dos principais problemas enfrentados atualmente pelas operadoras europeias de celular não existe no Brasil, que é o alto preço cobrado pelas frequências. Segundo Baigorri, o 5G Stand Alone ainda não decolou no continente europeu porque as operadoras tiveram que pagar preços muito altos pelas frequências e ficaram descapitalizadas para investir nas redes de celular. ¨Esse problema, nós conseguimos resolver no Brasil, a partir do leilão do 5G, que, ao invés de arrecadar recursos para o Tesouro, fez com que o dinheiro fosse aplicado na expansão das redes¨, disse.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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