Kassab descarta aumento de imposto para empresas de internet
“Não existe qualquer hipótese de aumento de imposto para empresas de OTTs (Over the Top)”, empresas de internet como WhatsApp, Google, Facebook, etc. Assim o Ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações se manifestou sobre os estudos que estão sendo realizados pelo governo para tratar da “assimetria” que existe entre as empresas de telecomunicações e as empresas de internet, estudo esse anunciado pelo secretário de Telecomunicações, André Borges.
Segundo o ministro, o governo que tranquilizar o consumidor brasileiro de que o serviço que ele usa gratuitamente pela internet não será taxado. Mas o seu ministério também quer tranquilizar o empreendedor de telecomunicações que está buscando uma solução para dar mais condições de competitividade para esse setor. Ele considera, no entanto, “um sonho” a hipótese de se reduzir~, então, a carga tributária do setor de telecomunicações.
Os operadores de telecomunicações, no Brasil e no mundo, continuam a argumentar que o tratamento discriminatório regulatório e tributário entre as empresas de internet e as empresas de telecomunicações – onde as de internet têm total liberdade para agir e buscam paraísos fiscais para diminuir suas cargas tributárias, enquanto as operadoras de telecom são fortemente reguladas e pagam impostos locais- está acirrando o desbalanceamento do ecossistema do setor, que poderá provocar um estrangulamento das redes de telecom, por falta de capacidade de investimentos.
