Justiça de SP manda bloquear jogos de azar online, como os do “Tigrinho”
A Justiça de São Paulo mandou bloquear o acesso a 15 sites ligados à exploração de jogos de azar virtuais, como os “jogos do Tigrinho” e outros.
A decisão liminar foi tomada na sexta-feira, 6 de setembro, pela 35ª Vara Cível da Capital e encaminhada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), encarregada de cumprir a determinação junto aos provedores de internet.
Na ação, é possível ver que foi movida pela Associação em Defesa dos Jogos e Apostas (Adeja). Em seu site, a entidade diz que “atua diretamente na representação do setor de jogos e apostas recreativas e esportivas, promovendo o diálogo com diferentes partes envolvidas, dos consumidores aos operadores, setor financeiro, organizações públicas e governamentais”, mas não há informações sobre quem são os associados.
De acordo com a associação, os sites para os quais pediu o bloqueio na ação civil pública ajuizada, atuam na intermediação do fluxo financeiro de sites de apostas sem licença ou regulamentação no Brasil, recebendo valores dos usuários e os repassando às plataforma.
“Os fatos narrados na inicial e os documentos que a acompanham demonstram a verossimilhança das alegações da autora no sentido da participação das corrés nos danos sofridos pela coletividade, na medida em que, enquanto intermediários do fluxo financeiro, fazem com que o dinheiro pago pelo usuário chegue às contas dos donos dos sites de apostas”, afirmou na decisão o juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão.
Ao mandar bloquear os sites, como os do “Tigrinho”, o magistrado ainda observou que esse tipo de jogos “caça-níquel” tem causado danos à população, incluindo pessoas que perderam o patrimônio em apostas ilegais. “O perigo na demora reside nos danos, potenciais ou concretos, a que está exposta toda a coletividade de pessoas em razão da atuação das corrés junto a referidas plataformas de jogos de aposta”, concluiu.
No processo, são citadas as seguintes empresas:
YCFSHOP TECNOLOGIA EM ECOMMERCE LTDA
GOLDEN CAT PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO LTDA
VMOR COMERCIAL LTDA
ARKPAGO LTDA
HKP PAY PAGAMENTOS LTDA
SQALAPAY PAGAMENTOS LTDA
VACANO FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA
MONETA TRANSFER LTDA
PAYWAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
(Com assessoria de imprensa)
