Justiça dá 60 dias para operadoras resolverem impasse do preço da Oi Móvel
A briga entre Claro, TIM, Vivo e Oi a respeito do preço pago pela Oi Móvel ganhou novos contornos, com decisão da Justiça ordenando as companhias a se resolverem em no máximo 60 dias.
A Oi soltou comunicado ao mercado nesta manhã na qual refuta mensagem de ontem do trio de que teria descumprido o acordo de compra e venda de sua unidade celular. Diz que, na verdade, foram as rivais que não cumpriram o combinado.
A disputa vai determinar o destino de até R$ 3,2 bilhões.
O trio de rivais, que arrematou a Oi Móvel em 2020 por R$ 16,5 bilhões, protocolou pedido de arbitragem junto à Câmara de Arbitragem do Mercado na B3, alegando descumprimento de cláusulas contratuais pela Oi. Em contrapartida, solicitam a devolução de R$ 3,2 bilhões.
A Oi, nesta terça, diz que recebeu notificação de Claro, TIM e Vivo sobre a arbitragem, mas não recebeu nenhuma comunicação da Câmara de Arbitragem confirmando a instauração do processo.
Ontem, 3, a Oi obteve uma vitória no âmbito do processo de recuperação judicial. Entrou com pedido de medida cautelar contra Claro, TIM e Vivo para receber, em 48 horas, R$ 1,52 bilhão referente a pagamento pela Oi Móvel.
Do montante, Telefônica Vivo deve pagar R$ 515,56 milhões, Claro deve pagar R$ 342,7 milhões, e a TIM deve pagar R$ 669,53 milhões.
O depósito do valor precisa ser realizado em conta vinculada ao processo de recuperação judicial, “onde ficará acautelado até decisão do Juízo Arbitral, sob pena de multa no valor equivalente a 10% do montante a ser depositado, sem prejuízo de outras medidas necessárias para a efetivação de tal ordem”, diz a Oi.
O juiz Fernando Viana também determinou a instauração imediata de procedimento de mediação, “com vista à tentativa de composição amigável do litígio entre a Oi e as Compradoras, a ser realizada e concluída no prazo de até 60 dias“.
A Oi passa por recuperação judicial desde 2016. Em 2020, vendeu sua unidade móvel, que foi dividida entre as rivais. Ao longo da recuperação, se desfez de outros ativos – data centers, torres, controle da rede óptica – com o objetivo de reduzir o endividamento. Este caiu de R$ 65 bilhões para cerca de R$ 20 bilhões atualmente.
