IPTV pirata: como será o bloqueio promovido pela Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou nesta quinta-feira, 9, um Plano de Ação para identificar e bloquear equipamentos de IPTV pirata, os aparelhos não licenciados que propagam sinal da TV por assinatura sem autorização, do tipo TV Box. Ao final do processo, usuários perderão o acesso mesmo com instalação já realizada.
Os bloqueios serão analisados por um grupo técnico (GT) de 10 servidores, distribuídos nas diferentes gerências regionais do país, de acordo com o superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Barros.
“A gente entendeu que seria importante a criação de um grupo técnico especializado para esse trabalho. Ele vai ser responsável por definir o que vai ser bloqueado, quando, de que forma, em que elemento de rede e por que duração”, afirmou.
O processo começa a partir da denúncia da utilização do sinal clandestino. Em seguida, o procedimento a ser definido pelo grupo de trabalho será encaminhado para aprovação dos conselheiros da Anatel, que determinarão a execução dos bloqueios por parte das prestadoras.
“A minuta de proposta [de bloqueio] que vai ser, nesse primeiro momento, para apreciação do presidente [Baigorri], e mais um conselheiro, que vai assinar a determinação de bloqueio e enviar para as prestadoras, encaminhando uma lista de endereços, IPs ou DNSs, que devem ser bloqueados”, explica Barros.
Etapas do bloqueio da IPTV pirata
1- Denúncia
O próprio GT, entidades setoriais, prestadoras e os cidadãos podem denunciar o acesso irregular à TV por assinatura.
2 – Validação
O GT analisa a veracidade da denúncia e possíveis endereços alvo do bloqueio
3 – Análise da legitimidade
GT verifica e assegura a não afetação de serviços legítimos
4 – Determinação
Determinação do bloqueio ou direcionamento de tráfego, que será feito pelo conselho diretor.
5 – Cumprimento
Cumprimento da determinação pelas prestadoras.
6 – Acompanhamento
O GT vai acompanhar se as prestadoras realizaram os bloqueios determinados e elaborar um relatório de resultados e apresentar ao Conselho da Anatel.
Fiscalização
De acordo com a Anatel, a portaria que institui o Plano de Ação será assinada nesta quinta-feira, 9, e o processo começa já nos próximos dias. O GT não tem um prazo definido para concluir as minutas a partir da denúncia.
Questionado como a Anatel conseguiria fiscalizar milhares de provedores, Hermano afirmou que, para simplificar a fiscalização, os bloqueio serão feitos, prioritariamente, nos níveis hierárquicos mais altos.
“A ideia é fazer nos backbones, tanto regionais quando nacionais, que aí a gente envolve ao invés de 20 mil prestadoras, dezenas de prestadoras”, afirmou.
Cidadãos podem checar se seu equipamento é licenciado a partir de consulta do código da certificação do aparelho no site da Anatel.
Além de contar com a colaboração da sociedade civil, a agência fechou parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) para monitoramento em laboratório virtual. As entidades setoriais podem denunciar, mas a apuração fica por conta da Anatel.
