IPI de consoles de videogames cai 12% em média
O presidente Jair Bolsonaro determinou a redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrial) sobre sobre videogames, acessórios de consoles e suas partes.Nesta quinta-feira (15), foi publicado no Diário Oficial decreto presidencial com a alteração tributária, assinado também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A medida já esperada pelo mercado por ter sido anunciadoaem julho pelo chefe do Executivo e recebeu manifestação contrária de entidades empresariais do polo eletroeletrônico da ZFM (Zona Franca de Manaus), onde esse segmento gera 500 empregos diretos e indiretos e produz 70 mil unidades por ano.
O decreto altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
No início do mês, Bolsonaro havia afirmado que pretendia assinar um decreto reduzindo a carga tributária sobre as máquinas de acesso aos jogos eletrônicos.
Confira abaixo as novas alíquotas:
9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição
- De 50% para 40%
9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa
- De 40% para 32%
9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes
