Integradores Starlink têm abordagens distintas sobre bloqueio do X

Os integradores que prestam serviços de banda larga via satélite da Starlink para o mercado B2B brasileiro têm modelos de contratos distintos com a operadora de Elon Musk. Consequentemente, têm atuação mais ou menos limitada sobre o bloqueio a ser realizado da rede social X.

A Starlink já avisou a Anatel que não pretende bloquear a rede social, que tem em Musk o controlador. Mas o alcance dessa decisão não é total. A desobediência à ordem judicial alcança a base de clientes residenciais, que contratam o serviço pela internet, diretamente da empresa, e parte dos corporativos – mas não todos.

No caso dos clientes B2B, há casos em que o contrato é estritamente de fornecimento de VPN via satélite, o que impede o integrador de ter qualquer controle sobre o fluxo de dados realizado pelo cliente. É o caso da Sencinet, uma das revendedoras da Starlink no Brasil para o mercado corporativo e governamental.

Segundo Jayme Riberio, diretor executivo de vendas e marketing da empresa, nenhum sinal da internet contratada por seus clientes passa por equipamentos da própria Sencinet. “Então não sabemos se o X está bloqueado ou não. [Nesses casos, o bloqueio] Depende da Starlink ou do provedor de Internet que ela use nas suas gateways”, disse ao Tele.Síntese. A operadora de Musk tem registradas 23 estações terrenas (gateways) no Brasil.

A Via Direta, que atende órgãos estaduais e municipais e escolas na Amazônia com Starlink, tem outra situação. A empresa adotou um contrato que lhe permite instalar dispositivos nas antenas e, dessa forma, filtrar o que passa ou não pela infraestrutura satelital. Procurada, a empresa diz que recebeu a ordem de bloqueio da Anatel ainda na noite de sexta-feira, 30. E que conseguiu impedir o acesso ao X em todos os equipamentos até às 18h de sábado.

Preocupação

Ribeiro, da Sencinet, observa que as integradoras é que respondem aos contratos firmados nas licitações públicas. Portanto, caso a ameaça de Musk de “apreender ativos” brasileiros (veja mais abaixo) se refira a cortar a conexão da Starlink, as intermediárias é que sofrerão com as queixas que virão na sequência. “Caso ela [Starlink] corte o sinal, quem responde perante a entidade governamental é o revendedor”, observa.

Segundo o executivo, não há nenhuma sinalização de que este plano esteja de fato em curso, no entanto. “Até o momento, não tivemos nenhuma comunicação nesse sentido. Os serviços seguem operando normalmente”, afirma. O mesmo diz a Via Direta.

Contratos Federais

Conforme o site Poder360, Musk disse no X que pretende “apreender” ativos do governo brasileiro em retaliação ao bloqueio do X e de contas bancárias da Starlink no Brasil. Também ameaçou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo: “espero que goste de voar de avião comercial”.

Não está claro a que Musk se refere. Há três dias, antes do bloqueio, afirmava no X que forneceria internet de graça no Brasil, se necessário. Agora, caso a mensagem diga respeito a cessar o serviço junto a órgãos públicos locais, a medida teria um alcance limitado.

Contrato federal que depende da Starlink, segundo fontes consultadas pelo TS, seria um só: do Comando Militar da Amazônia. Foi uma licitação pequena, que contratou 10 antenas ao custo de R$ 5 milhões. E que está sendo analisada pelo TCU por indício de direcionamento. Outras licitações ou não foram concluídas ainda, ou foram canceladas.

A empresa atende, porém, órgãos estaduais e municipais, de justiça, forças de segurança e escolas, principalmente no Norte do Pais. Neste caso, a retaliação representaria rompimento com integradores e revendedores.

Quanto ao avião presidencial, este utiliza banda Ku em sua conectividade, e não Starlink. O governo Lula foi procurado para receber uma antena Starlink no passado, mas isso exigiria adaptações demoradas, e a proposta acabou recusada. O que deixa ainda mais obscura a ameaça de Musk em relação ao modo de voar de Lula.

Conforme dados de julho da Anatel, a Starlink tem no Brasil 224,5 mil clientes. Destes, 71,2 mil na região Norte, 66,3 mil no Sudeste, 46,5 mil no Centro-Oeste, 24,5 mil no Sul e 15,7 mil no Nordeste. A maioria, 222,4 mil, são pessoas físicas, que utilizam uma antena.

E 2 mil são empresas (pessoas jurídicas, incluindo órgão públicos). A quantidade de antenas ativadas e terminais é de 255 mil. Com isso, é possível estimar que negócios e órgãos utilizam mais de 16 pontos de acesso da empresa, em média.