Inova Simples facilita abertura de startups

O Ministério da Economia lança solução tecnológica para empreendedores, acessível pela plataforma GOV.BR, que facilita o procedimento de abertura de startups e empresas voltadas à inovação. A iniciativa é uma parceria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Serpro e Receita Federal, e conta com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Com cerca de um mês em operação, o Inova Simples conta com 60 empreendimentos iniciados em seu sistema. O atendimento é centralizado em uma única plataforma online, não sendo necessário o comparecimento presencial do empreendedor em cartórios e juntas comerciais, e o número do CNPJ pode ser concedido imediatamente após a solicitação.

A solução está no ambiente da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e permite a obtenção simplificada do CNPJ para os empreendedores que estejam criando ou aperfeiçoando serviços, produtos, sistemas e negócios já existentes.

Com menos burocracia e mais agilidade, a estimativa do Governo Federal é de um crescimento até dez vezes maior de empreendimentos inovadores no país ao longo dos anos.

“A novidade beneficia a criação de startups oferecendo agilidade, praticidade e custo zero no processo de abertura do negócio. O empreendedor pode abrir a empresa em um único procedimento, online, automático e gratuito, e iniciar as atividades no mesmo dia”, afirma Caio Mario Paes de Andrade, secretário especial.

Segundo ele, as empresas que se inscrevem pelo sistema Inova Simples poderão ainda ter a comercialização dos produtos e serviços em caráter experimental, antes de fazer o registro na Junta Comercial.

Funcionalidades

O sistema permite, de maneira ágil e simplificada, a abertura da chamada Empresa Simples de Inovação. Para isso, a tecnologia realiza validações cadastrais utilizando a base de dados do Governo Federal (CPF, CNPJ, Simples Nacional). Ao efetuar seu login no sistema por meio da plataforma GOV.BR, o empreendedor preenche um único formulário eletrônico, realiza o registro de sua empresa de forma rápida e fácil, e obtém o CNPJ de maneira automática.

Mediante uma autodeclaração de enquadramento em baixo risco e da ciência e cumprimento da legislação local, as iniciativas empresariais inscritas no Inova Simples podem funcionar sem a necessidade de licenças e alvarás. Porém, é importante saber que uma empresa que já foi constituída, ou seja, possui registro e CNPJ não pode se inscrever no Inova Simples.

Além de conceder o número do CNPJ de forma rápida, o Inova Simples permite o compartilhamento de informações com os integrantes da Redesim, que reúne sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios nas esferas da União, estados ou municípios. Ele também dispensa o uso de certificado digital, e o empreendedor pode utilizar a assinatura eletrônica do GOV.BR.

(Com assessoria)