Impacto fiscal da PEC de Combustíveis é de R$ 34,8 bi
O impacto fiscal total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bilhões de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, e não os R$ 29,6 bilhões previstos anteriormente, conforme anunciou nesta sexta-feira, 24, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da da proposta. Ele pretende apresentar o texto na próxima segunda-feira, 27.
O impacto da PEC, apresentada pelo governo para compensar a perda de arrecadação dos Estados que zerassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro deste ano, vai agora destinar os recursos para turbinar benefícios sociais em ano eleitoral.
De acordo com Bezerra, o pacote vai incluir uma bolsa-caminhoneiro, de R$ 1 mil mensais, e aumento no vale-gás a famílias de baixa renda – hoje, de R$ 53 a cada dois meses.
Os benefícios só valem, se aprovados, até o fim deste ano. Para isso, “deve ficar de fora a compensação do ICMS sobre diesel e não deve ser zerado ICMS sobre gás de cozinha”, confirmou o relator.
A expectativa, segundo Bezerra, é de que a ampliação do auxílio-gás gire em torno de R$ 1,5 bilhão. A intenção é garantir um botijão a cada dois meses para as famílias beneficiadas.
A concessão do bolsa-caminheiro deve custar R$ 5,4 bilhões e atender, aproximadamente, 900 mil beneficiários. Taxistas e motoristas de aplicativos, de acordo com o relator, não devem ser incluídos na proposta.
“Auxílio ao transporte de carga é prioridade”, reforçou Bezerra. Os caminhoneiros vinham ameaçando a realização de greve diante dos seguidos reajustes nos preços do diesel. A sinalização à categoria é vista como fundamental para o projeto de reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Já a ampliação do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, deve custar R$ 21,6 bilhões até o fim do ano. De acordo com o relator, o benefício turbinado deve começaria a ser pago a partir de agosto, em cinco parcelas.
(Com Estadão Conteúdo)
