Acionistas da Oi aprovam entrada do grupo em nova recuperação judicial

Assembleia de acionistas teve baixo quórum, mas assunto principal foi deliberado. Aprovação do balanço de 2022, ainda não concluído, ficou para outra data, bem como análise de proposta de remuneração de executivos.

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Os acionistas da Oi aprovaram, na última sexta-feira, 12, a entrada da operadora em nova recuperação judicial. O aval dos sócios foi dado por baixo quórum, em segunda assembleia, diante da falta de participantes na primeira.

Dessa vez, como diz o estatuto, houve votação com sem quórum mínimo. Ao todo, participaram 6,8% dos detentores de ações ordinárias e 16,7% das preferenciais, o que equivale a 7,1% de todo o capital social da companhia – a mais pulverizada da bolsa brasileira no setor de telecomunicações.

Um dos poucos acionistas presentes, a Bratel (Pharol), sugeriu adiar a votação de um dos itens da pauta: a aprovação dos números de 2022, uma vez que este balanço ainda estava incompleto em se os relatórios finais de auditores. A proposta foi aprovada pelos presentes. Com isso, os resultados da Oi para 2022 serão postos para aprovação dos acionistas em nova assembleia, ainda a ser marcada.

A votação mais relevante do dia, se a empresa poderia manter o pedido de recuperação judicial, foi aprovado pela maioria dos presentes. O aval autorizou “a administração da Companhia a tomar as providências e praticar os atos necessários com relação à recuperação judicial, bem como ratificando todos os atos tomados até esta data”.

A pauta da AGOE tinha ainda outros itens, cuja votação não aconteceu em função da ausência dos números de 2022. Propunha nova fixação de salários e remuneração de diretores, conselheiros fiscais e de administração. Também elegeria novo conselho fiscal.

A Oi entrou em recuperação judicial em junho de 2016, com dívida de R$ 69 bilhões. Até 2022, reduziu este montante à metade, e saiu do processo. Cerca de três meses depois, em março de 2023, solicitou nova recuperação judicial devido a crescimento da dívida financeira em ritmo acelerado, que hoje passa dos R$ 44 bilhões.

A Justiça aprovou a reentrada em recuperação, bem como, agora, os acionistas. A empresa vem negociando com os credores financeiros a fim de repactuar o atual endividamento. Entre as propostas, estão a troca de dívida por participação na V.tal, empresa da qual a Oi tem 34% do capital, aliado a aporte de liquidez no grupo.

A questão gera preocupação no governo e na Anatel, que analisa alternativas para traçar o futuro da concessão de telefonia fixa administrada pela operadora. Até junho, a empresa deve apresentar um novo plano de recuperação à Justiça.

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Rafael Bucco

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