Governo vai viabilizar recursos a fundo perdido para os provedores do RS

O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, afirmou hoje, 12, durante o primeiro dia do congresso da Abrint, que até a próxima semana a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério das Comunicações deverão fechar os valores que serão repassados aos provedores regionais de internet para recuperarem as redes de telecomunicações.

Segundo Tercius, pelos cálculos dos provedores, cerca de 600 mil clientes dos ISPs ficaram sem internet devido as enchentes no estado, e as contas apontavam que seria necessário R$ 1,6 bi para os pequenos empresários. O secretário disse que uma das fontes principais em discussão são os recursos do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações), dos quais cerca de R$ 500 milhões poderão ser liberados sob a forma de não reembolsáveis, ou seja, a fundo perdido.

A parcela reembolsável poderá ser destinada também, mas somente aquela que for para a conexão das escolas, assinalou Tercius. Mas o Ministério admite que somente os recursos do Fust não serão suficientes para cobrir toda a conta. Assim, segundo ele, está-se buscando novas fontes de financiamento.

Recursos de Emergência

No dia 24, Lula já havia liberado recursos extraordinários para iniciativas relativas a telecomunicações nas cidades afligidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O texto prevê desembolso total de R$ 27,86 milhões. Ao todo, para todos os setores, a MP libera R$ 1,8 bilhão para a emergência no RS.

Provedores RS

Desse montante, R$ 12,14 milhões irão, a título de crédito extraordinário em função da calamidade pública, para o Ministério das Comunicações executar iniciativas e projetos de inclusão digital do Rio Grande do Sul. Os R$ 15,72 milhões restantes são destinados à Telebras, para arcar com a operação da infraestrutura de rede de serviço de comunicação levantada emergencialmente no estado.

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Miriam Aquino

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