Governo usa blockchain para emissão de carteira de identidade
O governo federal passou a utilizar a tecnologia blockchain na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A solução foi desenvolvida pelo Serpro, com o objetivo de aumentar a segurança no compartilhamento de dados entre o Fisco federal e os Órgãos de Identificação Civil (OICs).
A rede de blockchain será incorporada ao Cadastro Compartilhado da Receita Federal (b-Cadastros). A emissão da CIN, utilizando a tecnologia, começou nesta semana nos estados de Goiás, Paraná e Rio de Janeiro. Ao longo das próximas semanas, os demais estados passarão a utilizar o serviço.
Vale destacar que o Decreto 10.977 estabelece que, a partir de 6 de novembro, todos os órgãos expedidores ficam obrigados a adotar o novo padrão da carteira de identidade.
De acordo com o Serpro, as aplicações que utilizam blockchain contam com vantagens como a imutabilidade dos dados, de modo que se torna praticamente impossível alterar ou falsificar as informações. Além disso, a tecnologia contribui para a proteção dos dados pessoais e prevenção de fraudes.
Outra vantagem é a descentralização. Como a tecnologia é distribuída em várias máquinas e nós da rede, reduz a vulnerabilidade a ataques cibernéticos, o que dificulta invasões a sistemas de segurança. Adicionalmente, o blockchain confere mais transparência, pois permite rastrear todas as transações e atividades realizadas na rede.
CIN
A CIN começou a ser emitida em julho do ano passado. O documento contém novos elementos de segurança, incluindo um QR Code e uma zona de leitura automatizada, com possibilidade de checagem facial e segura pelas forças de segurança pública e por todos os balcões públicos e privados. A carteira possui versões física, em papel ou policarbonato (plástico), e digital, disponibilizada no aplicativo Gov.br.
O sistema também implementou uma mudança importante: o CPF passa a ser usado como número do registro nacional.
