Governo pede autorização para que Finep contrate crédito externo

O governo enviou ao Senado proposta para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos destinam-se ao “Programa Inovar como Indutora do Crescimento Brasileiro em Setores Estratégicos” (Programa Inovar para Crescer), que deve receber US$ 600 milhões do banco de fomento mais a contrapartida de US$ 103,6 milhões da Finep.

O objetivo é superar desafios como a escassez de investimentos privados em inovação, a baixa complexidade da estrutura produtiva e a insuficiência de dinamismo empreendedor. O programa inclui quatro componentes principais. O primeiro é o apoio à inovação em sete setores estratégicos prioritários: indústria química, mineração e transformação mineral, biocombustíveis avançados, agroindústria, alimentos e bebidas, tecnologias de informação e comunicação, saúde e metalurgia. Serão financiados projetos de inovação por meio de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis para empresas e recursos não reembolsáveis para instituições científicas e tecnológicas.

A segunda linha de apoio busca promover a modernização de micro, pequenas e médias empresas com potencial inovador pela adoção de tecnologias. Os projetos serão apresentados em um sistema de “janela aberta” e serão financiados pela Finep de forma indireta através de bancos de desenvolvimento e agências autorizadas em nível regional e estadual.

O terceiro componente vai apoiar o crescimento de empreendimentos inovadores de base tecnológica, financiando suas necessidades em etapas precoces para ajudá-los a cruzar o conhecido “vale da morte” e avançar para as fases finais de desenvolvimento de produtos, de introdução no mercado ou de ampliação da escala produtiva. Por fim, o quarto componente financiará iniciativas experimentais de inovação aberta e estudos de prospecção e roadmapping tecnológicos em setores prioritários, bem como o fortalecimento das capacidades institucionais da Finep para a difusão do conhecimento e a avaliação do impacto de suas intervenções.