Depreciação de máquinas em dois anos e incentivo para chip na nova política industrial do governo
O governo federal apresentou hoje, 22, a sua nova política industrial, que prevê a injeção de recursos públicos de R$ 300 bilhões, sob a forma de financiamentos até o ano de 2026. Entre as medidas previstas, duas delas terão impactos importantes sobre o setor de telecomunicações e tecnologia digital: a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos, que será antecipada de 12 anos para dois anos, e os incentivos fiscais para a produção de chips.
Segundo o ministro da Indústria e Comércio, Gerlado Alckmin, a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos terá impactos importantes no Imposto de Renda das empresas, o que irá trazer “mais eficiência, e produtividade”, afirmou.
O anúncio da política “Nova Indústria Brasil” foi feito nesta segunda-feira (22) durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Palácio do Planalto. O colegiado é comandado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin. O presidente Lula participa da audiência.
A política traça seis áreas prioritárias ( agroindústrias; complexo industrial da saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade;transformação digital;bioeconomia e transição energética; tecnologia de defesa) e, para a transformação digital estão mantidos os subsídios para a produção de chips.
O objetivo é transformar digitalmente 90% das empresas industrias brasileiras, já que, conforme o governo, apenas 23,5% das empresas industrias são digitalizadas.
Os Desafios
*Formar e capacitar mão de obra em TICs e semicondutores no ensino básico e superior
*Fomentar a coordenação e a colaboração entre governo, ICTs e empresas em torno de prioridades nacionais;
*Disseminar o uso de plataformas digitais nacionais nos diversos setores da economia;
*Incrementar investimentos em inovação e internacionalização para a modernização da infraestrutura e exportações em TICs;
*Minimizar a dependência de soluções importadas, geradas pelo baixo desenvolvimento de hardware no país
Como será feito:
Prioridades de Financiamento
Não reembolsáveis: semicondutores, IA generativa, robótica avançada 6G.
Reembolsáveis: semicondutores, robôs industriais, IA generativa.
Ambiente de negócios (Regulação, Propriedade Intelectual/ Infraestrutura da Qualidade)
Infraestrutura para a conectividade: trabalhar no aprimoramento regulatório com foco na ampliação da conectividade no país, na prevenção de litígios tributários e na atualização da Lei de TIC. Patentes essenciais, padronização de produtos e sistemas digitais.
Contratações Públicas
Estratégia Nacional de Governo Digital, soluções de IA para o poder público, rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal.
Brasil Mais Produtivo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de
Semicondutores (Novo PADIS); depreciação acelerada; e retomada do Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC).
Poder de Compra
O governo usará ainda o seu Poder de Compra e dará preferência à indústria e tecnologia nacionais e produção local na compra de produtos do PAC. O presidente Lula assinou decreto sobre o assunto, mas a sua íntegra, segundo o Palácio do Planalto, só será liberada nesta terça-feira, 23.
Veja aqui a íntegra da política anunciada
https://telesintese.com.br/wp-content/uploads/2024/01/nova-industria-brasil-plano-de-acao-2024.pdf
