Governo diz que Plano Dubai para a Amazônia ainda está em estudo, mas vai sair
O Plano Dubai, que deveria oferecer alternativas de desenvolvimento para a Amazônia em substituição à Zona Franca de Manaus, não passa de estudos do governo visando preparar a região para o fim dos subsídios às empresas instaladas lá, em 2073. A informação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, em audiência pública na Câmara dos Deputados e que reuniu duas comissões, nesta quarta-feira, 3. Segundo ele, a menção ao plano foi feita em off em almoço com jornalistas, que acabaram antecipando a notícia.
Costa disse que não há intenção de acabar com a Zona Franca de Manaus, mas de agregar novos vetores de desenvolvimento sustentável à região, como turismo, fitoterápico, piscicultura, mineração e defesa. Ele afirmou que esses vetores estão de acordo com as vocações da Amazônia, mas outros podem ser incluídos no decorrer dos estudos. Mas não negou que chegou a mencionar, em uma palestra, a possibilidade de antecipar o fim dos subsídios à ZFM, sem mexer na Constituição.
O secretário disse que o Plano de Dubai está sendo pensado com os acertos verificados na cidade do mesmo nome, do Oriente Médio, que elaborou programas de investimentos para reduzir a dependência do Estado ao petróleo. “Hoje, Dubai recebe mais de 15 milhões de turistas por ano, enquanto o Brasil inteiro só é visitado por 6,5 milhões de pessoas anualmente”, disse.
-Só com a publicação da existência desse plano, já apareceram empresários interessados em investir”, disse. “Nosso objetivo é transformar a Amazônia no maior centro global de desenvolvimento sustentável do mundo”, disse.
Bronca
Apesar das palavras tranquilizadoras do secretário, os parlamentares não pouparam críticas ao governo. O deputado José Ricardo (PT-AM), disse que a divulgação do Plano Dubai afetou investimentos das empresas na ZFM. Assim como a postagem do presidente Jair Bolsonaro que, por meio do Twitter, anunciou a queda do Imposto de Importação sobre produtos de tecnologia de 16% para 4%, que causou transtornos não só entre as empresas da região, mas na indústria de todo o país. “Não estamos preparados para competir com os EUA e a China”, ressaltou. O parlamentar sustenta que o ideal seria reforçar a ZFM e não acabar com ela.
O deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), apesar de ser apoiador do governo, também reclamou da comunicação do governo, que causa mal estar em várias frentes. “O mercado é instável e precisa ter confiança para investir”, assinalou. Segundo o parlamentar, algumas declarações do governo são equivocadas e têm causado pânico no mercado.
Já o secretário Carlos Costa disse que se quisesse lançar o Plano Dubai por um projeto de marketing, não teria a mesma repercussão do que o vazamento de sua conversa com jornalistas. Adiantou que novas medidas para a ZFM, como Processos Produtivos Básicos (PPBs) bem simplificados e uma nova versão do eSocial mais enxuta, serão anunciadas em breve. E prometeu a recriação do Conselho de Administração da Suframa, que não se reúne há mais de seis meses, retardando investimentos na região, como relataram os deputados.
