Governo Bolsonaro quer satélite estrangeiro para “proteger” a Amazônia

Atualmente, os primeiros satélites da constelação de Musk irradiam apenas para a região Sudeste brasileira, mas quando chegarem à Amazônia, poderão substituir o INPE?
Atualmente, a Starlink cobra R$ 530 por mês para banda larga no Sudeste. Crédito: Freepik

O governo Bolsonaro anunciou hoje, 20, que o bilionário  Elon Musk, dono da constelação de satélite de órbita baixa, chegou ao Brasil  para tratar com o governo brasileiro sobre “conectividade e proteção da Amazônia”. O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao fazer esse anúncio em sua conta no Twitter só não explica como é que o governo pode comemorar o fato de uma controvertida constelação de satélite estrangeira pretende “proteger” ou vigiar 59% do território brasileiro?

A constelação de órbita baixa de Musk, que promete ser a maior do globo, ainda está em construção, e, aqui no Brasil irradia, por enquanto, para os estados do Sudeste. Mas quando chegar à Amazônia,  e, para “protegê-la”, terá que colocar sistemas de sensoriamento remoto, exatamente o que faz hoje o nosso INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que foi defenestrado pelo atual governo, depois que divulgou a ampliação do desmatamento da floresta Amazônica.

Atualmente, os sistemas da Starlink estão voltados apenas para oferecer conectividade de banda larga. E, embora seja uma constelação com órbita mais próxima à Terra, sofre muito mais problemas de sinal do que a tecnologia terrestre usada na telefonia celular. Como o sinal do satélite, mesmo em órbita baixa, precisa “andar” muito mais para ir e voltar, em geral, ele não funciona debaixo de telhado, e  muito menos debaixo de árvore. Hoje, o serviço dos satélites da Starlink precisa de um aparelho próprio,  que não consegue se comunicar com outro celular, porque ocupa frequências diferentes. E o preço do serviço a ser cobrado pelo bilionário está bem mais distante da realidade brasileira do que os seu próprios satélites: Valor da contratação inicial pode chegar a R$ 5,1 mil e mensalidade de R$ 530. 

Essa constelação de órbita baixa de Musk, a Starlink, que  teve a licença aqui no Brasil aprovada pela Anatel depois de pressão do Ministério das Comunicações, e mesmo assim, somente para operar em caráter secundário, ou seja, não tem prioridade em relação a outros satélites que já irradiam para o território brasileiro, carrega diferentes questionamentos também nos Estados Unidos. Recentemente, a NASA  levantou preocupações sobre os planos da SpaceX . Por enquanto, a empresa tinha autorização, nos Estados Unidos, para lançar cerca de 12 mil satélites, e já teria pedido autorização para ampliar a constelação para mais de  30.000 satélites.

“A NASA está preocupada com o potencial de um aumento significativo na frequência de eventos de conjunção e possíveis impactos nas missões científicas e de voos espaciais humanos da NASA”, escreveu a agência à Comissão Federal de Comunicações, conforme noticiou a agência de notícias Reuters, em janeiro deste ano.

No Brasil

Ao conceder a licença secundária para o funcionamento da constelação no Brasil, a Anatel explicitou que a constelação terá 4.408 satélites irradiando em território nacional. Mas entre as empresas que manifestaram preocupações quanto a essa licença, está a também estadunidense Viasat, que é a sócia da Telebras no satélite genuinamente nacional (ocupa posição orbital brasileira e construído com dinheiro do contribuinte brasileiro).

Conforme a Viasat, que recorreu à justiça nos Estados Unidos contra a decisão da agência reguladora dos EUA, seus satélites geoestacionários corriam riscos de colisão com detritos gerados pela Space X. Conforme o relato da Anatel, a Viasat tem sido ” muito ativa em alertar para os possíveis riscos ocasionados pelas mega-constelações de satélites não geoestacionários sobre a operação de outros sistemas. Na 37ª Reunião do Comitê Consultivo II (CCP.II) – Radiocomunicações, da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), essa empresa apresentou questões que, em sua opinião, deveriam ser consideradas pelas administrações ao conferir direito de exploração para tais mega-constelações, ressaltando aspectos de coordenação e competição no futuro”.

Veja o tamanho das atuais constelações de órbita baixa do globo:

Tabela mostra o tamanho das constelações de diferentes empresas. Starlink corresponde à SpaceX. Os dados são da agência britânica Ofcom

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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