Governo altera modelo de contratação de desenvolvimento e manutenção de software
O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, editou hoje, 24, portaria pela qual altera o modelo de contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software. A medida vale para os cerca de 250 órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP).
A nova portaria atualiza e amplia o Mapa Salarial de Referência com a inserção de três perfis profissionais: cientista de dados, engenheiro de Inteligência artificial e arquiteto de dados. O mapa auxilia os órgãos federais na definição do preço de referência para licitação de contratos.
“Além de padronizar e orientar as melhores práticas de contratação de serviços de desenvolvimento de software, também desonera a realização de pesquisa de preços”, afirma o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
O modelo também recebeu dispositivos de transparência na formação dos custos e preços. Por exemplo, no caso de adoção de mensuração por catálogo de produtos, o órgão deverá descrever claramente no edital a atividade, os perfis profissionais desejados, os produtos e resultados esperados, o prazo máximo de execução e detalhar os critérios de aceitação.
Outra é a obrigação de a contratação em regime celetista dos profissionais de TI alocados em contratos públicos de desenvolvimento de software pela empresa vencedora da licitação.
Foram padronizados ainda os procedimentos de fiscalização das condições e encargos trabalhistas da empresa, assim como o processo de fiscalização técnica. Também foram estabelecidos com mais clareza os critérios mínimos de tempo de experiência para cada nível de senioridade (Junior, pleno e sênior).
Confira abaixo os salários estimados por profissional, conforme a nova portaria do MGI. O custo por profissional é calculado multiplicando-se o salário pelo fator-k. Ou seja, o maior custo estimado por profissional será de R$ 35,8 mil para arquiteto de dados sênior. Há a possibilidade de o órgão apresentar proposta com custos mais altos, limitados a um fator-k de até 3x, com justificativa e memória de cálculo.
|
Código de Identificação do Perfil |
Descrição do Perfil |
Valor Salarial (R$) |
Fator-k a ser utilizado |
|
ARQSOF-01 |
Arquiteto deSoftware– Pleno |
R$ 11.752,80 |
1,95 |
|
ARQSOF-02 |
Arquiteto deSoftware– Sênior |
R$ 15.112,53 |
1,95 |
|
ATQ-01 |
Analista de Testes/Qualidade – Júnior |
R$ 4.824,49 |
2,01 |
|
ATQ-02 |
Analista de Testes/Qualidade – Pleno |
R$ 6.602,48 |
1,95 |
|
ATQ-03 |
Analista de Testes/Qualidade – Sênior |
R$ 7.708,80 |
1,95 |
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DESENV-01 |
Desenvolvedor deSoftware– Júnior |
R$ 6.080,23 |
2,01 |
|
DESENV-02 |
Desenvolvedor deSoftware– Pleno |
R$ 9.913,19 |
1,95 |
|
DESENV-03 |
Desenvolvedor deSoftware– Sênior |
R$ 13.560,89 |
1,95 |
|
ANR-01 |
Analista de Negócios/Requisitos Júnior |
R$ 5.813,24 |
2,01 |
|
ANR-02 |
Analista de Negócios/Requisitos Pleno |
R$ 8.209,41 |
1,95 |
|
ANR-03 |
Analista de Negócios/Requisitos Sênior |
R$ 10.536,07 |
1,95 |
|
ABI-01 |
Analista de BI Júnior |
R$ 6.936,32 |
2,01 |
|
ABI-02 |
Analista de BI Pleno |
R$ 10.060,69 |
1,95 |
|
ABI-03 |
Analista de BI Sênior |
R$ 13.388,84 |
1,95 |
|
ADADOS-02 |
Administrador de Dados Pleno |
R$ 7.128,40 |
1,95 |
|
ADADOS-03 |
Administrador de Dados Sênior |
R$ 10.995,04 |
1,95 |
|
LDESENV |
Líder Técnico de Desenvolvimento |
R$ 16.038,60 |
1,95 |
|
SCRUM |
Scrum Master |
R$ 10.691,74 |
1,95 |
|
GERPRO |
Gerente de Projetos de Tecnologia da Informação |
R$ 14.474,54 |
1,95 |
|
AUX/UI-01 |
Analista de UX/UI Pleno |
R$ 6.759,33 |
1,95 |
|
AUX/UI-02 |
Analista de UX/UI Sênior |
R$ 10.468,56 |
1,95 |
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CIENDADOS – 01 |
Cientista de Dados Júnior |
R$ 8.212,63 |
2,01 |
|
CIENDADOS – 02 |
Cientista de Dados Pleno |
R$ 13.318,30 |
1,95 |
|
CIENDADOS – 03 |
Cientista de Dados Sênior |
R$ 17.172,12 |
1,95 |
|
ARQDADOS- 01 |
Arquiteto de Dados Júnior |
R$ 8.947,08 |
2,01 |
|
ARQDADOS- 02 |
Arquiteto de Dados Pleno |
R$ 14.030,22 |
1,95 |
|
ARQDADOS- 03 |
Arquiteto de Dados Sênior |
R$ 18.364,44 |
1,95 |
|
ENG-IA-01 |
Engenharia de IA Júnior |
R$ 7.334,35 |
2,01 |
|
ENG-IA-02 |
Engenharia de IA Pleno |
R$ 10.312,87 |
1,95 |
|
ENG-IA-03 |
Engenharia de IA Sênior |
R$ 14.746,14 |
1,95 |
|
AMTR-01 |
Analista de Métricas Júnior |
R$ 4.824,49 |
2,01 |
|
AMTR-02 |
Analista de Métricas Pleno |
R$ 6.602,48 |
1,95 |
|
AMTR-03 |
Analista de Métricas Sênior |
R$ 7.708,80 |
1,95 |
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