Google causou danos ao consumidor de smartphones, conclui Comissão Europeia

A Comissão Europeia pretende aplicar sanções ao Google devido a abuso de posição dominante de mercado. O anúncio, feito hoje, 20, pela comissária de competição Margrethe Vestager.

Há um ano os europeus investigam as práticas da gigante norte-americana no mercado móvel. Ao longo do período, as autoridades locais ouviram fabricantes e consumidor de aparelhos, e chegaram à conclusão que a companhia feriu as regras antitruste locais. A empresa já foi acionada e terá 12 semanas para se defender.

Vestager diz que o Google impõe a fabricantes de aparelhos Android e operadoras restrições e condições que asseguram sua posição como líder no mercado de buscas em dispositivos móveis. Cerca de 80% dos aparelhos móveis vendidos na Europa são Android. A empresa detém market share acima de 90% em app store, licenciamento e buscas móveis.

A empresa exige que os fabricantes tragam sua ferramenta de busca pré-instalada nos aparelhos e definida como padrão. “Essa prática impede que ferramentas de busca rivais tenham acesso ao mercado”, diz a comissária. Pelos contratos analisados, os fabricantes não podem instalar apenas um ou outro serviço do Google. Quem optar por instalar a Play Store, por exemplo, fica obrigada a embarcar, também, a ferramenta de busca e o navegador Chrome.

Outra prática consiste em dificultar que os fabricantes usem versões alternativas do Android. “O comportamento do Google impediu fabricantes de usarem forks dos Android em seus equipamentos, apesar de o sistema ser de código aberto. Isso prejudicou o desenvolvimento de plataformas que compitam em apps e serviços”, acrescenta Vestager.

Por fim, a comissária critica a prática de incentivar financeiramente os fabricantes a não apenas priorizar a ferramenta de busca, como embarcar somente a ferramenta do Google em seus aparelhos.

“O comportamento do Google prejudicou o consumidor ao sufocar a competição e restringir a inovação no ambiente móvel. Ferramentas de busca, sistemas operacionais e navegadores web ficaram incapacitados de competir em pé de igualdade, sendo artificialmente excluídos de oportunidades de negócios”, observou Vestager.

Agora, a Comissão Europeia analisará informações enviadas pelo Google e espera mais detalhes para definir as sanções à empresa. O Google pode apenas ser obrigado a mudar suas práticas, como também a pagar multa que pode alcançar valor equivalente a 10% de sua receita mundial, limitada a US$ 7 bilhões.

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Rafael Bucco

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