General sugere supervisão estatal do backbone no leilão 5G
O leilão de frequências 5G deveria prever controle estatal sobre o backbone de telecomunicações no país, na opinião do comandante de Defesa Cibernética do Ministério da Defesa, general Guido Amin Naves. Ele defendeu tal posição durante evento promovido pelo Interlegis no Senado, nesta quarta-feira, 18, em Brasília (DF).
Sem citar a gigante chinesa Huawei, acusada de espionagem pelo presidente Donald Trump, o representante do Ministério da Defesa apontou que medidas de “resiliência e resguardo da sociedade e do Estado brasileiros” devem ser adotadas, como termos de referência no caso do leilão do 5G e outras licitações. Para ele, essas medidas devem abranger não apenas as grandes operadoras que atuam no país, mas também seus fornecedores, que é o caso da empresa asiática.
Nas palavras do militar, é preciso impedir que uma só empresa domine todo o backbone. “Precisa dividir isso nas áreas, de maneira que haja a participação de muitas empresas e, eventualmente, o governo, com uma agência ou com uma empresa estatal, seja o integrador disso tudo e possa auditar, fiscalizar”, defendeu.
Informações e “multas gigantes”
O general ainda defendeu que os leilões de concessão tenham regra contra o fornecimento de informações pelas empresas estrangeiras aos governos de seus países de origem. “Aí eu coloco no meu leilão que, ainda que a legislação de seu país obrigue, você não pode fazer isso no Brasil”, explicou.
Outra medida sugerida pelo militar é que haja substituição automática de empresas, para evitar a suspensão do serviço, se houver dificuldades para desempenhar a atividade. “Empresas e Estados podem agir em detrimento de outros. Por isso, temos que escrever muito bem as medidas de resiliência que temos que colocar no nosso sistema 5G”, recomendou.
O general também defendeu a aplicação de “multas gigantes” como outra medida a ser adotada pelo Brasil para punir empresas envolvidas na prática de ilegalidades no 5G. “É preciso adotar, na nossa visão, na visão de Defesa Cibernética, medidas de resiliência, desde o momento dos leilões de frequência, de hardware e assim por diante”, afirmou o chefe militar, para quem o leilão não deve ser pensado apenas sob a perspectiva comercial, mas também sob a ótica da segurança.
Ele acrescentou que esse tipo de sanção deve ser aplicada a qualquer empresa, “caso seja notado algum comportamento espúrio, inadequado e doloso de um equipamento, transmissão de dados ou coisas assim”.
Naves disse prever que esses comportamentos ilegais um dia serão descobertos e, quando isso acontecer, as multas poderão inviabilizar as empresas envolvidas. “Às vezes, passam anos, mas a gente descobre e, quando descobrir, multas desse tipo podem levar a empresa a perder seus ativos. Tem que haver alguma coisa que dissuada alguém de fazer isso”, argumentou.
Para Guilherme Pinheiro, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ao comentar as acusações contra a Huawei, citou que os Estados Unid0s também têm casos de espionagem e invasão de privacidade. “O debate então não fica se a China faz ou tem capacidade de fazer, mas sim quem vai fazer mais ou menos espionagem”, frisou. Também apontou que a questão da Huawei envolve disputa econômica também por conta dos baixos preços praticados que chegam a ser 60% menores do que os concorrentes. “E no mundo, muitas empresas de telecomunicações querem utilizar o equipamento da empresa chinesa porque são baratos”, comparou.
Encerrando os debates, o embaixador Achilles Zaluar, do Ministério das Relações Exteriores, destacou a economia como fator para a adoção da tecnologia 5G. “O Brasil, com 200 milhões de pessoas, não pode viver somente de exportar peito de frango, minério de ferro e soja. A gente tem que dar uma virada para entrar no século XXI de forma diferente”, afirmou Zaluar, apontando a tecnologia 5G como um caminho inevitável para o país.
Também participaram do evento representantes da Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa Tecnológica e Inovação, do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e o jornalista e ex-deputado federal Paulo Delgado.
Veja vídeo do evento:
https://youtube.com/watch?v=M6lCJIxzutM
