Fust: Plano aprovado prevê investimento de R$ 2,74 bilhões até 2025
O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) aprovou ontem, 11, o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o triênio 2023-2025, que reserva R$ 2,74 bilhões a investimentos no período. Os projetos prioritários serão para expansão de redes que atendam escolas públicas, pequenas propriedades em áreas rurais e regiões periféricas urbanas.
A versão aprovada nesta semana foi apresentada no início de agosto, após dois adiamentos. O prazo inicial, de 1º de março de 2023, foi prorrogado ainda no ano passado para 30 de junho deste ano, a pedido do banco. No entanto, no início de julho, o Conselho Gestor estendeu ainda mais, para até 15 de agosto.
De acordo com o MCom, o BNDES deve receber R$ 914,3 milhões em 2023, R$ 914 milhões em 2024 e o mesmo valor em 2025, totalizando R$ 2,74 bilhões. A íntegra do PAR, com os detalhes, não foi publicada pelo órgão até a última atualização desta matéria.
A diretora do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações, Nathalia Lobo, que presidiu a reunião do Conselho Gestor do Fust, afirmou que o principal objetivo de política pública será “promover uma conectividade significativa, com preço acessível e letramento digital”.
Relatório de Gestão
Ainda na reunião desta segunda, o Conselho Gestor do Fust aprovou, ainda, o Relatório de Gestão referente ao ano de 2022. No entanto, o colegiado também não disponibilizou o documento ao público. De acordo com a ministério, o ano fechou com R$ 1,17 bilhão em recursos do Fust repassados ao BNDES.
Para 2023, a proposta de orçamento encaminhada ao Congresso é de R$ 52 milhões, sendo R$ 38 milhões para aplicação do acesso de escolas públicas à internet banda larga e R$ 14 milhões para projetos de expansão, uso e melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações.
Com informações do MCom