Fundo garantidor para ISPs dependerá de emenda parlamentar
O fundo garantidor destinado a avalizar o investimento em redes de pequenos provedores de banda larga deverá sair do papel apenas em 2017 e, ainda assim, sem a certeza de que terá dinheiro para operar. A ideia no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) é incluir a rubrica do fundo no orçamento de 2017, com um valor simbólico. Criado o fundo, ele receberá aportes originados em emendas dos parlamentares no Congresso Federal.
Quem explicou a proposta nesta segunda-feira, 28, foi o secretário de telecomunicações da MCTIC, André Borges. Ele admitiu que, ao assumir o cargo, imaginava que o processo de criação do fundo seria mais célere, mas a necessidade de liquidez do fundo fez a iniciativa travar.
“O que vamos fazer será uma ação orçamentária do ministério [MCTIC] visando a constituição do fundo garantidor. Até porque nosso orçamento esse ano é menor que o do ano passado, que já era deficitário. Com ajuda do Planejamento e através de emendas parlamentares conseguiremos colocar mais dinheiro nesse fundo”, disse. A ação orçamentária terá valor simbólico, o qual ele não quis especificar.
A criação do fundo é uma das diversas demandas que o setor de ISPs tem feito ao MCTIC para facilitar a expansão das empresas em mercados pouco atraentes.
