Finep não tem recursos para novos projetos, reclama Kassab
Criada em julho de 1967 para financiar a elaboração de estudos para projetos e programas de desenvolvimento econômico e atuar no aperfeiçoamento da tecnologia nacional, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) se aproxima dos 50 anos com o orçamento contingenciado e sem recursos para investimentos em novos projetos de desenvolvimento tecnológico.
A informação é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que participou hoje (1º) de solenidade na sede da instituição, no centro do Rio, e que contou com as participações do presidente da Finep, Wanderley de Souza, e do ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, fundador da instituição e atual presidente do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE).
Segundo o ministro, o orçamento atual da Finep mal dá para a continuidade do financiamento dos programas e projetos em andamento.
“Faltam recursos para novos investimentos em projetos. E essa é a razão de estarmos hoje aqui: para que possamos trazer para dentro da Finep a oportunidade de retomar financiamentos em novos projetos, uma vez que parte expressiva desses recursos estão contingenciados”, alertou.
“Cabe a todos sensibilizar o pessoal ligado ao Planejamento e a Fazenda da importância e da necessidade de rever essa diminuição expressiva do peso da Finep no orçamento no setor. Se estou aqui representando o governo, estou também como testemunha dessa contribuição da instituição e da necessidade que ela tem de, efetivamente, alcançar uma visibilidade que ainda não alcançou nesses 50 anos de existência”, acrescentou.
Orçamento
Dados da assessoria de imprensa do ministério revelam que o orçamento da Finep para este ano é de R$ 4,59 bilhões (valor sujeito a limite de emprenho). Deste total, devem ser de fato empenhados R$ 4,34 bilhões, ficando sujeito à contingenciamento R$ 254,51 milhões.
Os mesmos números indicam que, em 2015, de um orçamento estimado em R$ 7,337 bilhões, foram de fato empenhados R$ 5,4 bilhões, com o contingenciamento do setor atingindo R$ 1,92 bilhões – volume significativamente superior ao deste ano, embora com emprenho previsto bem menor que o de 2016.
Segundo a assessoria, a redução se deve ao fato de que R$ 1,4 bilhão foi descontingenciado. Desse valor, R$ 400 milhões estão destinados ao satélite geoestacionário para ligação da internet.( Agência Brasil).