Fim de limite de frequência gera bate-boca
O pleito da América Móvil para a Anatel analisar os atuais limites de espectro de frequência destinados para as operadoras de celular acabou gerando um dos raros bate-bocas do Congresso da ABTA 2016.
O presidente da Anatel, João Rezende, reagiu forte à reinvindicação que tinha sido apresentada pelo vice-presidente de regulação o grupo, Oscar Petersen, de a agência liberar os “caps” de frequências hoje existentes, que, segundo o advogado, impendem a melhoria da oferta do serviço de banda larga móvel no país.
Ao que Rezende retrucou afirmando que a Anatel não vai tomar a iniciativa de mexer nos limites de frequências, pois não é o papel da agência fazer movimentos para “estimular a concentração do mercado”. “Não é papel da agência empurrar o mercado para a consolidação, e a empresa que acha isso quer colocar a agência em uma cilada”, reagiu.
Petersen, por sua vez, assinalou que se a Anatel não reformular as regras no sentido de fazer com as empresas do setor fiquem sadias, e que os regulamentos tenham o objetivo de atrair investidores e investimentos, a “equação não se sustenta”. “Há uma empresa que pediu recuperação judicial e outra que está em quase recuperação judicial”, alertou o executivo.
