Fibrasil pede urgência no acesso aos postes

A empresa sugere que o ordenamento seja custeado com o preço da fixação. Crédito: divulgação

A Fibrasil defendeu urgência no tratamento regulatório para garantia de acesso aos postes das concessionárias de energia elétrica. Em suas contribuições às consultas públicas da Anatel e Aneel, a empresa de rede neutra que reúne grupo Telefónica em parceria com o fundo canadense CDPQ, defendeu ainda que os preços pelo compartilhamento dos postes devem ser negociados por ponto de fixação e de forma justa até que seja implementado o modelo de custos. ” É importante que os preços sejam praticados de maneira isonômica, inclusive como forma de balancear as distorções causadas pelos pontos de fixação irregulares e de estimular o reodenamento”, defendeu a empresa.

Também entendeu que a ordenação da atual ocupação dos postes deve ser prioritária, com prazos e investimentos factíveis, organizado em fases bem delimitadas, que compreendam manutenção, sanitização, estudo de esforço, organização de inventário e controle de usuários de forma a eliminar os clandestinos. Para esse ordenamento, a empresa sugere que seja custeado com a receita obtida pela cobrança dos pontos de fixação.

A empresa de rede neutra reivindicou que as concessionárias de energia elétrica padronizem as exigências para apresentação dos
projetos técnicos pelas requerentes do compartilhamento, e argumentou que as redes abertas e neutras de telecom podem ser parte da solução.

” A inserção das redes abertas ou neutras na dinâmica do compartilhamento tem inegável potencial para reduzir o número de cabos nos postes, podendo contribuir, paralela e complementarmente, para a solução dos problemas identificados, inclusive estimulando a ocupação regular dos postes”, afirmou.

Sem fins lucrativos

Assim como diferentes entidades dos ISPs, a Fibrasil também defendeu a criação de uma Entidade Gestora de Postes (EGP) sem fins lucrativos, com uma estrutura própria de governança. Para a Fibrasil, essas entidades devem ser empresas sem qualquer vinculação societária com prestadoras de serviços de telecomunicações, empresas de energia elétrica e tampouco outras empresas que utilizem postes como insumo da sua atividade, assegurando uma atuação independente com vistas a evitar preços diferenciados, barreiras à entrada e trocas de informações sensíveis.