FCC pode suspender neutralidade de rede na próxima semana
O presidente da Federal Communications Commission (FCC) deve apresentar na próxima semana sua proposta de suspensão das regras de neutralidade de rede em vigor nos Estados Unidos. A FCC é comandada por Ajit Pai, conselheiro escolhido por Donald Trump para desregulamentar os serviços no país.
As regras atualmente em vigor fora votadas em 2015, e impedem as operadoras locais de criar serviços de priorização de transporte de dados, por exemplo. Segundo as normas, toda informação e serviço deve ser tratado da mesma forma por um operador de rede.
A informação é da agência de notícia Reuters, com base em duas fontes não identificadas. Ao apresentar seu plano na próxima semana, a intenção de Pai seria colocá-lo em votação no dia 14 de dezembro, quando acontece a reunião do conselho da FCC, uma autarquia equivalente ao que seria a Anatel, no Brasil.
Especula-se que Pai vai sugerir o fim das regras que impedem os provedores de oferecer “vias rápidas” ou “priorização paga” de tráfego. Há expectativa de que o texto traga regras de transparência para garantir que tais práticas sejam avisadas ao consumidor.
A disputa coloca grandes provedores de aplicações, como Google e Facebook, e as operadoras, como AT&T e Verizon, em lados opostos. As gigantes digitais apoiam a atual regra para a neutralidade de rede. Já as teles, querem ampliar o modelo de negócios com base no tráfego priorizado.
Associações da sociedade civil também defendem as normas vigentes, lembrando que sem a neutralidade o consumidor seria prejudicado e seria mais difícil pequenos negócios acessarem a internet. O texto que deve reverter a neutralidade nos Estados Unidos será baseado, segundo Ajit Pai, em uma consulta pública feita neste ano e que teve 22 milhões de comentários.
Outras mudanças
Não é apenas quanto à internet que a gestão de Pai tem gerado polêmica. Nesta quinta-feira, 16, a FCC votará sobre o fim de uma regra que impede a propriedade cruzada de TVs e jornais nos Estados Unidos. Segundo os críticos, a medida resultará na concentração do mercado editorial e televisivo do país.
Atualmente, emissoras podem atendem apenas lotes regionais, e tem a quantidade de estações limitadas por área, afim de evitar o oligopólio. Até dezembro, Pai pretende votar outra desregulação, que liberar uma emissora a cobrir mais que 39% dos domicílios do país.
O conselho da FCC é formado por cinco executivos, dos quais três são Republicanos, alinhados à Pai, e dois, Democratas. A expectativa, portanto, é que todas as propostas sejam aprovadas. (Com agências internacionais)
