FCC fará análise econômica para cada nova regulação

Presidente da agência, Ajit Pai, diz que foco em economia, em vez de normas, permitirá criar regras pensadas para o futuro.
Ajit Pai, novo presidente da FCC
Ajit Pai, novo presidente da FCC

A Federal Communications Commission (FCC) ganhou hoje, 05, um novo departamento. A agência, responsável por regular os setor de telecomunicações nos Estados Unidos, passa a ter o Escritório de Dados e Economia. Criado por Ajit Pai, presidente da autarquia, o departamento ficará encarregado de analisar o impacto econômico de toda proposta futura de regulação.

O núcleo ficará encarregado, ainda, de angariar dados sobre tendências, tecnologia e temas variados possam vir a ser alvo de regulação, “a fim de que a FCC tome decisões bem informadas”, diz Pai. Segundo ele, é fundamental que toda nova regra seja bem fundamentada em princípios econômicos e seja capaz de gerar dividendos à economia do país.

Os primeiros relatórios a serem elaborados deverão versar sobre internet das coisas, atuação de operadores de interconexão regionais e tarifação de chamadas e trânsito de dados internacionais. E, diz Pai, a intenção é que permitam ver o “cenário amplo” da oportunidades futuras.

Ele não deixou claro, no entanto, se o grupo fará a revisão das medidas propostas por ele, como permitir a prática de zero-rating e rever planos de subsídio a operadoras regionais que ofertem banda larga de baixo custo em áreas com pouca competição.

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Da Redação

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