Faria toma posse como ministro das Comunicações nesta 4ª-feira
O novo ministro das Comunicações, o deputado licenciado Fábio Faria (PSD/RN), toma posse no cargo nesta quarta-feira, 17, em solenidade programada no Palácio do Planalto. Ele terá a dupla missão de definir diretrizes para regular e fiscalizar a concessão de serviços de comunicação, na área técnica, e de coordenar a comunicação institucional, incluindo a liberação de verbas publicitárias, com o objetivo principal de melhorar as relações entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional.
Ontem, 15, Faria manteve a primeira reunião com a equipe do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, que devolverá a área de comunicações para a pasta recriada na semana passada por medida provisória. Entre os presentes estava o secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, que articulou a elaboração de decreto presidencial sobre a renovação das frequências.
Comissão de Ética
Hoje o PSOL levou representação à Comissão de Ética Publica da Presidência da República contra a nomeação do deputado por considerá-lo incompatível ao cargo de ministro das comunicações em função das ligações com empresa de rádio no Rio Grande do Norte e com o Grupo SBT, o que violaria o artigo 54 da Constituição Federal.
De acordo com os aliados, a iniciativa do PSOL não deve prosperar, vez que o ministro não integra a participação societária das rádios referidas e o parentesco com Silvio Santos não é de desconhecimento público. A esposa do ministro é Patrícia Abravanel, uma das herdeiras e apresentadora do canal. Na representação, o PSol diz ainda que ela é sócia também da TV Alphaville, empresa de TV por assinatura de Barueri, na Grande São Paulo.
“Há notória incompatibilidade por parte do novo Ministro com o manejo na distribuição das verbas tratadas em tela, visto que o mesmo é concessionário e genro do proprietário da segunda maior rede televisiva do Brasil”, afirma o PSOL na representação.
