Faria assina portaria que dá início à 2ª fase da digitalização da TV aberta
O ministro das Comunicações Fabio Faria assinou hoje, 4, em Brasília (DF) portaria estabelecendo o programa Digitaliza Brasil. Trata-se da segunda fase da digitalização da TV aberta terrestre brasileira, iniciada em 2016. Esta etapa prevê o uso de R$ 844 milhões dos R$ 1,2 bilhões de saldo remanescente do processo de desligamento do sinal analógico.
A portaria oficializa o que foi acordado no âmbito do Gired, o grupo formado por Anatel, operadoras de telecomunicações e radiodifusores, para uso do dinheiro.
“Em síntese o Digitaliza Brasil promoverá que outorgas rápidas e desburocratizadas sejam disponibilizadas nos municípios intermediários, cidades com pelo menos 1 canal digital, cuja digitalização será realizada com recursos privados. E que o governo federal apoie com recursos financeiros 1.638 municípios que transmitem apenas o sinal analógico”, afirmou Maximiliano Martinhão, secretário de Radiodifusão do Minicom.
A segunda fase do switch off prevê distribuição de 700 mil kits de sintonia de TV digital no estoque da EAD, a entidade que operacionaliza o desligamento do sinal. Também prevê compra e distribuição de até 4 milhões de novos kits para recepção à população inscrita nos programas assistenciais do governo federal. E a digitalização das retransmissoras existentes em 1.638 cidades.
A meta do governo é que as 3,5 mil cidades em que ainda há sinal analógico tenham apenas o sinal digital até o final de 2023. Com isso, pouco mais de 23 milhões de pessoas passarão a ter sinal de TV digital.
A portaria também reabre prazos para emissoras interessadas requererem a condição de canais digitais e prevê a simplificação do processo de consignação, segundo Martinhão.
Pesquisa em TV 3.0
O ministério também anunciou acordo de cooperação com o Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital para pesquisa sobre o futuro padrão de televisão, a TV 3.0. O SBTVD fez uma chamada, selecionou diversas tecnologias para compor o próximo padrão. Essas tecnologias vão passar por testes em laboratório com especialistas brasileiros para avaliar o desempenho e conformidade com a TV aberta do Brasil.
Segundo Martinhão, a secretaria de radiodifusão fará ainda um acordo com CNPq para destinar recursos à pesquisa do novo padrão. O dinheiro, em montante não revelado, será investido em universidades e em pesquisas selecionadas. Tais estudos sobre o novo padrão de TV do país deverão ser concluídos até 2023.
