EUA podem aprovar lei que proíbe a compra de equipamentos da Huawei e ZTE
Os Estados Unidos tomaram mais um passo em direção ao banimento total dos equipamentos da Huawei e do ZTE do país. A Comissão Federal de Comunicações (FCC) liberou uma nota ontem, 27, pedindo comentários a respeito da nova proposta de proibir quaisquer autorizações para utilização de dispositivos de empresas consideradas um risco à segurança as redes de telecomunicações do país.
“Nossa ação é guiada pela crença de que a Comissão deve fazer tudo dentro de sua autoridade legal para endereçar as ameaças à segurança nacional”, diz o aviso de proposta de regulamentação. O país tem despendido bastante energia desde o governo Trump para garantir sua liderança na 5G em detrimento da China.
Se aceita, a proposta será incluída na Lei de Redes de Comunicações Seguras e Confiáveis, aprovada em setembro de 2019. Por enquanto, a lei estabelece que provedores de telecom que tenham obtido equipamentos de empresas não-confiáveis devem se justificar à FCC. O órgão fica responsável pela lista que define quais empresas representam risco às redes do país, o que inclui Huawei e ZTE.
O dispositivo também impede que equipamentos de fornecedores não-confiáveis recebam subsídios da FCC. Muitos dos clientes das fabricantes chinesas eram pequenos provedores rurais. Por isso, a lei criou um programa a fim de cobrir os custos da substituição dos equipamentos para operadores com até 2 milhões de clientes.