Estratégia Digital Brasileira será definida por decreto até o final do ano, diz MCTIC
Aconteceu hoje, 24, a segunda reunião setorial sobre a Estratégia Digital Brasileira (EDB). A iniciativa pretende ser um “guarda-chuva” sob o qual ficarão reunidas as iniciativas digitais do governo federal. Até o momento, o programa abarca cinco pilares: cidadania e governo digital; infraestrutura de redes e acesso à internet; pesquisa, desenvolvimento e inovação; confiança no uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs); e digitalização dos processos produtivos.
Na reunião desta quarta-feira, ficou um pouco mais claro o cronograma para desenvolvimento da EDB. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o governo espera estabelecer o programa por meio de um decreto, a ser publicado no final deste ano. Mas antes, em agosto, levará o texto para consulta pública.
Um grupo de trabalho para estruturar a iniciativa foi criado, sob coordenação da Secretaria de Política de Informática (Sepin) do MCTIC. O GT possui dez membros, dois deles do MCTIC – o secretário de Política de Informática, Maximiliano Martinhão, e a diretora Miriam Wimmer –, ao lado de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJ); da Defesa (MD); das Relações Exteriores (MRE); da Cultura (MinC); da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
