Combate à pirataria: Anatel lacra produtos em CD da Multilaser

Equipamentos lacrados no CD da Multilaser, em Extrema (MG), após ação da Anatel de combate à pirataria de equipamentos

Nesta quinta-feira, 9, a Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu ação de fiscalização e combate à pirataria no Centro de Distribuição da empresa Multilaser, em Extrema (MG).

Foram identificados e lacrados 112 mil produtos irregulares, cujo valor é estimado em R$ 2,3 milhões. Entre os produtos, estão carregadores de celulares, drones e aparelhos sem fio, como fones de ouvido, mouses, teclados e caixas de som.

A ação de fiscalização é resultado de trabalho de inteligência do órgão regulador, que apurou indícios de irregularidades na Multilaser. Trata-se da maior retenção de aparelhos não homologados realizada pela Anatel em centros de distribuição de produtos eletrônicos e uma das maiores em geral. A operação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel.

[Atualizado em 10 de novembro] Procurada, a Multilaser afirmou que os itens eram produtos, na maioria, fora de linha ou em processo de certificação:

“O Grupo Multi certifica 100% dos seus produtos, em conformidade com os órgãos reguladores. Durante a recente visita da Anatel em nosso centro de distribuição, entre os mais de 10 mil produtos distintos presentes no portfólio, foram identificados 35 , quase todos fora de linha, com a certificação vencida. Importante reforçar que trata-se de produtos que já foram certificados, que estão em processo de renovação e cujo valor representa menos de 0,05% do total de estoque da empresa. O grupo Multi já vinha colaborando com a Anatel para a regularização desse conjunto, dentro do prazo de 90 dias, acordado com o órgão”.

Anatel recomenda

A comunicar a ação que lacrou os produtos, a Anatel emitiu dicas e alertas voltados ao consumidor para evitar o consumo de equipamentos piratas. Segundo a agência:

O consumidor sempre deve confirmar se está adquirindo um equipamento regular, verificando se o selo de homologação está presente no aparelho, no manual ou na caixa, e conferir o código de homologação no portal da Agência;
Se o consumidor encontrar um produto irregular, ele pode registrar denúncia nos canais de atendimento da Anatel;
Produto não homologado não tem garantias de atendimento dos requisitos mínimos de segurança elétrica ou de nível máximo emissões de radiofrequência;
Produtos não homologados também não têm garantia de assistência técnica e podem não ter um responsável legal no país a quem o consumidor possa acionar, em caso de problemas.