Em consulta pública, teles só se preocupam com a destinação da faixa de 3,5 GHz para 5G
A consulta pública sobre a proposta de destinação da faixa de 3,5 GHz para o Serviço Limitado Privado foi encerrada neste domingo (9) com manifestações das prestadoras referentes apenas a 5G, tecnologia para a qual esse espectro será dedicado primeiro no futuro. A respeito disso, o SindiTelebrasil e a Telefônica reivindicaram blocos maiores do que os 10 MHz previstos, como forma de assegurar a prestação de serviço. A sugestão é de que sejam disponibilizados blocos de 100 MHz ou, no mínimo, 50 MHz.
Já a Claro criticou a realização da consulta antes da conclusão dos estudos na faixa avaliando a convivência entre os sistemas: IMT e a TVRO (recepção da TV aberta por antena parabólica). “Deste estudo poderemos ter a visualização correta dos resultados que são essenciais para várias definições, tais como: definição de canalização, formação de blocos/lotes, solução para a mitigação de interferência junto a TVRO na Banda C, entre outros”, afirma a operadora, que chegou a pedir a prorrogação da consulta, mas que não foi atendida.
A Claro defendeu que a Anatel conceda prazo razoável para as prestadoras já ocupantes da faixa se adaptarem as condições do novo regulamento, como é o caso dela. “Para tanto, julgamos juridicamente imprescindível que a Anatel, ao promover o refarming da faixa de 3,5 GHz, o faça com a maior segurança jurídica possível, mediante emissão de ato assinatura de aditivo ao Termo de Autorização para o uso da referida faixa hoje vigente”, sugere.
Já a Algar defendeu que, na licitação, as faixas sejam divididas em lotes, respeitando a atual distribuição do espectro de radiofrequências do SMP (conforme PGA), com lotes nacionais, regionais e a inclusão de lotes por município. A justificativa é de que assim permitiria a participação de mais operadoras.
A consulta pública foi encerrada com 86 contribuições. A Claro, a Algar, o SindiTelebrasil, a Oi e a Star One chegaram a solicitar a prorrogação da consulta pública à Anatel, porém o pedido não foi atendido, sob o argumento de que prejudicaria o planejamento da agência. Além do mais, entende que a proposta é de baixa complexidade e que a prorrogação não traria benefícios concretos.
