Em carta ao Senado, setor audiovisual pede regulamentação do streaming

A chamada Carta de Tiradentes, que reúne demandas da área, foi entregue ao presidente da Casa; construção do documento envolve mais de 70 representantes do cinema e da cena cultural brasileira.
Em documento enviado ao Senado, setor diz que regular streaming é urgente. (Crédito: Reprodução/TV Senado)

Representantes do setor audiovisual apresentaram demandas ao Senado Federal nesta quinta-feira, 9, por meio da Carta de Tiradentes. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), recebeu o documento, que reivindica, entre outras coisas, a regulamentação do streaming.

A carta é resultado de uma série de debates realizados em janeiro deste ano, durante a 26ª Mostra de Cinema de Tiradentes (MG). Mais de 70 representantes participaram da formulação. O documento compila diagnósticos e recomendações de Grupos de Trabalho (GTs) sobre distribuição, exibição, formação, preservação e produção.

A coordenadora da Mostra de Cinema de Tiradentes, Raquel Hallak, afirma que a carta está sendo entregue não apenas ao Legislativo, mas para autoridades dos três Poderes.

“Esperamos que seja um conteúdo importante para as discussões desta Casa e que possa contribuir para um cenário promissor da indústria do audiovisual no país”, disse Hallak.

Ainda de acordo com a coordenadora do grupo, Pacheco “recebeu bem as reivindicações”.

O que diz a carta

(Crédito: Reprodução/TV Senado)

Trecho do comunicado que chega ao Senado cita que é preciso “avançar com a urgente regulação do streaming e outras tecnologias de distribuição e veiculação de conteúdo audiovisual”, com “foco na defesa do conteúdo brasileiro independente”.

O setor audiovisual também cobra a prorrogação das cotas de conteúdo nacional com urgência. O texto destaca a necessidade de “garantir a exibição da produção independente brasileira em salas de cinema e suas respectivas sessões, visando tornar permanente este importante mecanismo e prorrogação das cotas de conteúdo audiovisual brasileiro da Lei do SeAC, e garantir a efetiva fiscalização do seu cumprimento por parte da Ancine”.

Também estão entre as reivindicações do setor a educação digital e a democratização do acesso à internet, com o “resgate do Plano Nacional de Banda Larga”.

Acesse a Carta de Tiradentes na íntegra neste link.

Com informações da Agência Senado

Avatar photo

Da Redação

A Momento Editorial nasceu em 2005. É fruto de mais de 20 anos de experiência jornalística nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e telecomunicações. Foi criada com a missão de produzir e disseminar informação sobre o papel das TICs na sociedade.

Artigos: 10376