Em carta ao Senado, setor audiovisual pede regulamentação do streaming
Representantes do setor audiovisual apresentaram demandas ao Senado Federal nesta quinta-feira, 9, por meio da Carta de Tiradentes. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), recebeu o documento, que reivindica, entre outras coisas, a regulamentação do streaming.
A carta é resultado de uma série de debates realizados em janeiro deste ano, durante a 26ª Mostra de Cinema de Tiradentes (MG). Mais de 70 representantes participaram da formulação. O documento compila diagnósticos e recomendações de Grupos de Trabalho (GTs) sobre distribuição, exibição, formação, preservação e produção.
A coordenadora da Mostra de Cinema de Tiradentes, Raquel Hallak, afirma que a carta está sendo entregue não apenas ao Legislativo, mas para autoridades dos três Poderes.
“Esperamos que seja um conteúdo importante para as discussões desta Casa e que possa contribuir para um cenário promissor da indústria do audiovisual no país”, disse Hallak.
Ainda de acordo com a coordenadora do grupo, Pacheco “recebeu bem as reivindicações”.
O que diz a carta
Trecho do comunicado que chega ao Senado cita que é preciso “avançar com a urgente regulação do streaming e outras tecnologias de distribuição e veiculação de conteúdo audiovisual”, com “foco na defesa do conteúdo brasileiro independente”.
O setor audiovisual também cobra a prorrogação das cotas de conteúdo nacional com urgência. O texto destaca a necessidade de “garantir a exibição da produção independente brasileira em salas de cinema e suas respectivas sessões, visando tornar permanente este importante mecanismo e prorrogação das cotas de conteúdo audiovisual brasileiro da Lei do SeAC, e garantir a efetiva fiscalização do seu cumprimento por parte da Ancine”.
Também estão entre as reivindicações do setor a educação digital e a democratização do acesso à internet, com o “resgate do Plano Nacional de Banda Larga”.
Acesse a Carta de Tiradentes na íntegra neste link.
Com informações da Agência Senado
