Edital do 5G pode ser publicado só em agosto, diz presidente da Anatel
A publicação do edital do leilão de 5G pode acontecer somente em agosto. A informação é de Leonardo Euler, presidente da Anatel. Ele falou ao programa “Poder em Foco”, do SBT, programa transmitido à meia-noite desta segunda-feira, 5.
O governo pressiona para que o Tribunal de Contas da União aprove o edital em 60 dias. A Anatel leva em conta que o processo de escrutínio do TCU pode chegar a 90 dias, fora o prazo para eventuais adequações. Por regimento, o TCU tem 150 dias, prorrogáveis, para a análise do material.
Apesar de o leilão acontece depois de de junho, como queria o Ministro das Telecomunicações, Fábio Faria, Morais diz que o início de instalação da 5G conforme obrigações do edital será 31 de julho de 2022.
Sobre valores para o leilão, Euler não deu estimativas. Em fevereiro, ele havia falado em até R$ 35 bilhões, com 90% do valor convertido em obrigações relacionadas às faixas de 700 MHz, 2.4 GHz e 3,5 GHz. Durante a participação no programa, ele disse a título de exemplo que “se a frequência vale R$ 40 bilhões, mais de 90% seriam em investimentos”.
Cibersegurança também foi assunto. O presidente da Anatel contou que a agência não sofreu questionamentos quanto a isso, em especial em relação à possibilidade de equipamentos chineses como da Huawei e ZTE nas redes das faixas licitadas. Segundo Euler, tal trabalho não fica somente na competência da agência, mas abrange outros setores de maneira “transversal e multidisciplinar”. Afirmou, no entanto, que essa questão, no edital do 5G, “tem ponto de vista técnico, orientado por questões fáticas”.
Oi Móvel
Euler ainda descartou a hipótese de que a análise do pedido de anuência prévia para a venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo seja realizada antes do leilão. “Jamais poderíamos subordinar ou condicionar a implementação de política pública importante a um processo de fusão. Nossa agenda prioritária é o leilão”, frisou.
As empresas entraram com o pedido de aprovação da transação em março. Nos documentos, alegam que a redistribuição dos ativos da concorrente menor não vai diminuir a competição no segmento e que a regulação ajudará a inibir abusos de posição dominante.
