Economia deve apoiar proposta de leilão 5G “não arrecadatório”
Uma das principais reivindicações das operadoras de celular que vão participar do leilão de venda de frequências para a 5G, a ser realizado no próximo ano pela Anatel, é que o Brasil não transforme essa venda em um instrumento de arrecadação de recursos para minimizar o déficit público, como aconteceu outras vezes, e por isso reivindicam que seja uma leilão “não arrecadatório”.
Se os preços forem muito altos, as empresas não têm outra alternativa a não ser pagar por eles – como aconteceu em leilões na Itália ou na Inglaterra- pois espectro é o principal ativo do celular, que irá depender ainda mais das novas frequências para a miríade de serviços prometidos pela tecnologia de quinta geração. Mas não haverá recursos suficientes para os investimentos nas redes ou no atendimento pleno das demandas da sociedade. Por exemplo, no último leilão para a tecnologia 4G realizado no Brasil ( e que arrecadou R$ 5,8 bilhões) poucas foram as metas de cobertura ou capacidade estabelecidas pela Anatel, porque a maioria do dinheiro foi repassado para o Tesouro Nacional.
Esse foi um dos temas debatidos pelo alto escalão da Telefónica com os principais dirigentes do governo, quando da visita, esta semana, do presidente global do grupo, José María Álvarez-Pallete, ao presidente Jair Bolsonaro.
Em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo fontes que participaram do encontro, o leilão da 5G foi um dos temas abordados pelos executivos da empresa e o chefe da economia. Conforme esses interlocutores, Guedes concordou com os argumentos de que a Anatel deverá realizar um leilão “não arrecadatório”, para permitir que os investimentos das operadoras sejam direcionados para as redes de 5G e a oferta de serviços à população.
