Dona da Usina na Praia do Futuro diz que obras começam em março
Neuri Freitas, presidente da Cagece, a empresa estadual dona da futura Usina de Dessalinização do Ceará na Praia do Futuro, publicou hoje, 20, texto no site da empresa de saneamento no qual ataca operadoras de telecomunicações, donas de cabos submarinos, e a Anatel. Também reafirma que a construção está mantida na Praia do Futuro, sem mais modificações, e que as obras começam em março de 2024.
“A Licença Prévia foi emitida pela Superintendência de Meio Ambiente do Ceará – Semace e a autorização emitida pela Superintendência do Patrimônio da União – SPU/CE. O início da obra será em março de 2024 e término no início de 2026”, afirmou.
A SPU/CE integra a Secretaria de Patrimônio da União, que por sua vez, é parte do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Negociações fracassaram
As tentativas de negociação em busca de consenso com as operadoras, representadas por Conexis e Telcomp, falharam. Tais negociações aconteceram com intermediação da Federação das Indústrias do Ceará e Anatel, representada pelo conselheiro Vicente Aquino.
“Após seis reuniões técnicas intersetoriais, o GT teve os trabalhos encerrados no dia 11/12/2023, dada a manifestação de desinteresse na continuidade dos trabalhos, por parte das Associações Conexis e Telcomp, representantes das empresas de cabos submarinos”, alega o presidente da Cagece.
Ele afirma que o atual projeto da usina na Praia do Futuro foi modificado após pedidos das operadoras, e prevê uma distância de 567 metros de cabos submarinos. Cita que a distância é maior que a recomendada pelo Internacional Cable Protection Committee (ICPC), órgão que atua na proteção de cabos submarinos e de infraestruturas subaquáticas no mundo todo. Não menciona, porém, que o ICPC apresentou, além da distância, outros 10 pontos de preocupação a respeito do projeto.
Freitas acusa as operadoras de cabos submarinos a não respeitarem entre si os critérios de distanciamento, cruzamento e segurança entre suas infraestruturas. E tece acusações, sem provas, contra as detentoras de cabos e a Anatel. “Essas empresas privatizaram a praia do futuro sem pagar outorga e sem pagar compensação socioambiental”, afirma. Sobre o regulador, sugere prevaricação: “tudo com anuência da Anatel que, ao invés de regular o setor de telecomunicações, parece funcionar como um órgão de recado dos interesses das empresas de telefonia”.
Coincidentemente, a Cagece divulgou, três dias após a nova conclusão da Anatel de que a Dessal do Ceará coloca em risco infraestruturas de telecomunicações, a notícia de que receberá aportes federais da ordem de R$ 1 bilhão para saneamento básico, água, esgoto e segurança hídrica. Não menciona a usina, considerada hoje a principal solução de segurança hídrica para Fortaleza, no entanto.
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