Justiça dos EUA aprova plano de recuperação judicial da Oi

Decisão também autoriza a realização das próximas etapas para consumação do plano, informou a operadora; no Brasil, em primeiro pregão após grupamento, ações derretem na bolsa
Corte de Falências dos EUA aprova plano de recuperação judicial da Oi
Oi tem plano de recuperação judicial aprovado pela Corte de Falência dos EUA (crédito: Freepik)

A Oi informou, por meio de comunicado ao mercado divulgado na noite de segunda-feira, 17, que o seu Plano de Recuperação Judicial (PRJ) foi aprovado pela Justiça dos Estados Unidos.

O documento foi aceito pela Corte de Falência dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York (United States Bankruptcy Court for the Southern District of New York). O tribunal deferiu a medida apresentada pela operadora e por suas subsidiárias, a Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. e a Portugal Telecom Finance BV.

O procedimento foi enquadrado no chamado “Chapter 15”, capítulo da lei norte-americana de falências que, em linhas gerais, se destina a lidar com processos internacionais de recuperação judicial. Na prática, o mecanismo permite estender os efeitos da recuperação da Oi no Brasil para os ativos da empresa nos Estados Unidos.

Segundo a Oi, a decisão da Justiça norte-americana também autoriza a realização das etapas necessárias para a consumação do PRJ.

“A decisão e ordem da Corte de Falência dos Estados Unidos dispensa, ainda, a oferta e venda de valores mobiliários distribuídos no contexto do Plano RJ de requisitos de registro dos Estados Unidos que seriam aplicáveis”, destaca a Oi, em trecho do comunicado.

No Brasil, após diversos adiamentos, o plano de recuperação da Oi foi aprovado em assembleia de credores em abril. A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo no fim de maio.

Ações derretem após grupamento

A segunda-feira também marcou o primeiro dia de pregão na B3 após o grupamento de ações feito pela Oi, na proporção de 10:1. Contudo, tanto as ações ordinárias (OIBR3) quanto as preferenciais (OIBR4) encerraram o dia com quedas significativas.

Após abrir a segunda-feira valendo R$ 4,70, as ações ordinárias registraram baixa de 11,2%, fechando em R$ 4,44. Já as preferenciais derreteram ainda mais. Com queda de 14,04%, os papéis passaram de R$ 15,60 para R$ 13,41.

O grupamento foi realizado de 13 de maio a 14 de junho, depois de ser aprovado em assembleia realizada em segunda chamada, com baixa participação dos acionistas. O objetivo do procedimento era elevar o preço dos papéis, uma vez que a ação ordinária da Oi vinha ficando abaixo de R$ 1, valor mínimo exigido pela B3, inclusive para composição do Índice Bovespa (Ibovespa).

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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