Direção da Anatel já pode decidir sobre a insustentabilidade da concessão

Se o conselho diretor da Anatel já deliberou, em primeira instância, sobre o equilíbrio econômico da concessão de telefonia fixa (e concluiu que há um desequilíbrio para a União, que deverá ser ressarcida com mais investimentos pelas concessionárias) ainda não há uma manifestação dos diretores sobre a viabilidade da manutenção da concessão até o ano de 2025. Mas essa decisão já pode ser tomada, informou hoje, 31, o superintendente de Competição da agência Abrãao Balbino, em Live promovida pelo Tele.Síntese.

Equilíbrio econômico e a sustentabilidade econômica, embora afetos à concessão de telefonia fixa, são conceitos distintos. O equilíbrio trata das regras e obrigações previstas nos contratos de concessão assinados no passado. A sustentabilidade analisa a possibilidade de continuidade da prestação do serviço no presente até o final da concessão.

Diferentes documentos já divulgados pelo Ministério da Comunicações e da Anatel admitem que a concessão já estaria insustentável, porque a telefonia fixa perde, a cada dia, importância frente aos novos serviços de telecomunicações, como telefonia celular e banda larga.

O problema, contudo, é como mensurar essa insustentabilidade. Telefônica e Oi que, ingressaram na Anatel alegando que suas concessões já se tornaram insustentáveis e sugeriram medidas para resolver o problema (como a redução de obrigações de universalização), tiveram seus pleitos negados pela superintendência de Competição.

Mas, segundo Balbino, os recursos das operadoras já foram analisados pela área técnica, e o primeiro processo, da Telefônica, já está pronto para ser deliberado pelo Conselho Diretor, com o relator Moisés Moreira sorteado.

Conforme Balbino, a área técnica da agência não se posicionou contrária à tese da insustentabilidade, mas sim às propostas formuladas pelas operadoras para resgatar essa sustentabilidade.