Denúncias de abuso sexual infantil na internet batem recorde em 2023
As denúncias relacionadas a imagens de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet – também chamadas de “pornografia infantil” – cresceram 77% em 2023, na comparação com o ano anterior. A Safernet, ONG que recebe as notificações, registrou 71.867 denúncias do tipo, quantidade recorde nos 18 anos de funcionamento da Central de Denúncias e Crimes Cibernéticos.
Conforme dados divulgados nesta terça-feira, 6, levando em conta outras violações de direitos humanos publicadas na web, a Safernet recebeu 101.313 denúncias, soma mais alta da série histórica. Neste caso, o indicador avançou 48,7% em relação ao observado em 2023.
As notificações enviadas por usuários de internet são processadas pela Safernet, que as disponibiliza ao Ministério Público Federal para análise e investigação. Os números reportados se referem a denúncias únicas. Desse modo, notificações de um mesmo caso não são somadas, evitando, assim, duplicidade de investigações.
De acordo com Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da ONG, o acesso a novas tecnologias e a redução da força de trabalho em gigantes de tecnologia contribuíram para o aumento de notificações a respeito de imagens de abuso e exploração sexual infantil.
“A introdução da IA [Inteligência Artificial] generativa para a criação desse tipo de conteúdo, a proliferação da venda de packs com imagens de nudez e sexo auto-geradas por adolescentes e as demissões em massa anunciadas pelas big techs atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas”, sintetiza.
Crimes
Entre os crimes denunciados, houve aumento substancial nas notificações relacionadas à xenofobia (252,25%). Registros de intolerância religiosa também cresceram (29,97%) – segundo a ONG, a incidência dos dois crimes aumentou em função da guerra entre Israel e Hamas. Denúncias de tráfico de pessoas online avançaram 11,11%.
Por outro lado, houve queda nas denúncias de crimes de racismo (-20,36%), LGBTfobia (-60,57%) e misoginia (-57,56%). No entanto, a Safernet diz que tais quedas já eram esperadas, uma vez que notificações de crimes de ódio como esses aumentam em anos eleitorais, como em 2018, 2020 e 2022.
Como denunciar
A Safernet tem uma página para denúncias na internet: https://new.safernet.org.br/denuncie. Para usá-la, basta informar a URL do site que acredita que deve ser investigado. O processo é totalmente anônimo.
A organização também mantém um helpline (canal de ajuda), que funciona por meio de chat ou e-mail, para oferecer orientação de forma pontual ou esclarecer dúvidas sobre segurança na internet e como prevenir riscos e violações de direitos humanos, incluindo exposição de imagens íntimas ou de menores de idade.
Termo revisado
Em comunicado, a Safernet recomenda que a expressão “pornografia infantil” seja substituída por “imagens de abuso e exploração sexual infantil” ou “imagens de abusos contra crianças e adolescentes”.
“A imagem de nudez e sexo envolvendo uma criança ou adolescente (por lei, pessoas de 0 a 18 anos incompletos), por definição, não é consensual. Logo, não se trata de pornografia, mas de imagens de crianças e adolescentes sendo sexualmente abusadas e exploradas”, explica a ONG.
Além disso, o uso da expressão “pornografia” configura consumo passivo do conteúdo, o que diminui a percepção da gravidade da posse e do compartilhamento dessas imagens, ressalta a entidade.
