Corte inglesa dá ultimato à Huawei no mercado de smartphones
A Corte de Justiça especializada em disputas de propriedade intelectual da Inglaterra decidiu impor condições para que a Huawei continue a operar no mercado de smartphones do país. A fabricante deverá concordar em aumentar o valor pago por patentes de tecnologias usadas em seus aparelhos no mundo, ou será banida localmente.
O processo foi iniciado ano passado pela Unwired Planet, empresa que adquiriu as patentes da Ericsson em 2013 e decidiu acusar a chinesa na Justiça de fugir a uma negociação de uso por preço justo. Segundo a empresa, a Huawei paga, mas paga muito menos do que deveria.
O juiz concordou com a tese, mas ressaltou que a Unwired Planet também pedia um valor acima do previsto em contratos universais conhecidos por FRAND, sigla que significa licenciamento a preços razoáveis, justos e não discriminatórios. O que fez a Huawei manifestar contentamento com o resultado.
A grande diferença em relação a outros julgamentos sobre propriedade intelectual seria o alcance da ação. O juiz deste caso determinou que o pagamento deve ser feito sobre as vendas não só no Reino Unido, mas em todo o mundo. Enquanto tradicionalmente as empresas são obrigadas a pagar sobre as vendas nos país onde os processos se dão, dessa vez, a fabricante foi intimada a rever sua postura global.
O julgamento, no entanto, ainda está longe de acabar. A Huawei deverá se pronunciar, em cerca de dois meses, e a Unwired Planet precisará apresentar termos FRAND para a cobrança dos royalties. (Com agências internacionais)
