Conselho do Funttel e CDUST têm novos integrantes

MIDC enviou novo nome para o Conselho do Funttel, enquanto Cdust agora tem participação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Novos servidores foram indicados a vagas no Conselho Gestor do Funttel, vinculado ao MCOM, e no CDUST, ligado à Anatel, nesta terça-feira, 4.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nomeou Marcos Toscano Siebra Brito como representante do MDIC no Conselho Gestor do  Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), com mandato de três anos. Seu suplente será Hélio Maurício da Fonseca.

Com isso, o conselho tem como participantes: David de Oliveira Penha (Presidente do Conselho Gestor do Funttel), representante do Ministério das Comunicações; Hamilton José Mendes da Silva; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, da Anatel; Marconi Edson Ferreira Viana, do BNDES; Newton Kenji Hamatsu, da Finep; além do recém empossado Toscano.

CDUST

Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nomeou hoje, 4, os novos representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST).

As indicações atendem pedido de substituição dos representantes titular e suplente feito pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD). Assim, foram nomeadas pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, Adriana Padula Januzzi como titular e Ana Lúcia de Medeiros Paiva como suplente.

Agora, o CDUST tem a seguinte composição:

Entidade/Órgão

Titular

Suplente

Mandato

Senacon

Wadih Nemer Damous Filho

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

(Portaria nº 240/2023)

MDH

Adriana Padula Januzzi

Ana Lúcia de Medeiros Paiva

(Portaria de Pessoal nº 740/2024)

MC

Juliano Stanzani

Renato Gomes Alves de Oliveira

(Portaria de Pessoal nº 645/2024)

Maria Eliza Lins Costa Mac Culloch

José Alexandre Novaes Bicalho

26.09.23 a 01.10.27

Entidades de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações:

Sidnei Batistella

Abrint

Helton Alessandro Dorl

Redetelesul

03.10.21 a 02.10.25

Representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos:

Usuários

Titular

Suplente

Mandato

Vaga 1

Moysés Bendahan

IBCTD – Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados

Claudio Pires Ferreira

(FNECDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Direito do Consumidor)

26.09.23 a 01.10.27

Vaga 2

Flávia Lira da Silva

Procon Estadual do Rio de Janeiro

Igor Chaves da Costa

(Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Carioca)

26.09.23 a 01.10.27

Vaga 3

Pablo Bismack Oliveira Leite

Usuário

Carla Rafaela da Silva Lima

Usuário

26.09.23 a 01.10.27

Vaga 4

Sabrina Amaro Tricot

Procon Boa Vista

03.10.21 a 02.10.25

Vaga 5

Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira Defensoria Regional de Direitos Humanos – Defensoria Pública da União

03.10.21 a 02.10.25

Vaga 6

Igor Rodrigues Brito – Idec

Paloma Rocillo Rolim do Carmo Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS

03.10.21 a 02.10.25

Vaga 7

Naiara Santana de Jesus

Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR-NE

Fellipe Augusto Lins Albuquerque Xavier

Usuário

 

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Da Redação

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