Sob risco de perder quórum, Conselho Consultivo da Anatel antecipa eleição
O representante do Senado Federal no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Bortoletto, foi reconduzido à presidência do colegiado nesta segunda-feira, 27. O vice-presidente será Mateus de Moura Lima Gomes, advogado representante da Câmara dos Deputados.
A eleição foi antecipada para esta tarde em decorrência do risco de perda de quórum em breve. Após mais de cinco anos sem composição completa, quatro conselheiros, – todos empossados há apenas um mês – já terão mandato encerrado em 16 de fevereiro do ano que vem.
O Tele.Síntese apurou que o curto mandato incomoda parte dos representantes empossados neste ano. Questionada pela reportagem, a Anatel explicou que a nomeação parte da Presidência da República e os membros estão cumprindo os prazos remanescentes das vagas que estavam em aberto, mesmo que desocupadas, de forma que se possa cumprir a renovação anual de um terço do Conselho Consultivo.
Bortoletto será o presidente por mais um ano, até o final do seu mandato, que se encerra em fevereiro de 2025. A partir daí, poderá ser substituído, mesmo que temporariamente, pelo vice Matheus de Moura, que tem mandato até 2026.
Desde que completou todas as nomeações, o Conselho Consultivo se reuniu duas vezes, contando com esta tarde. Em outubro, Bortoletto estabeleceu que as reuniões passariam a ser mensais, para aproveitar a composição. O acompanhamento da execução das metas do 5G é considerada pauta fixa, com a inclusão de novos temas a cada debate.
Conselho estratégico
O órgão consultivo da Anatel vem sendo defendido pelo Conselho Diretor da Agência como a instância democrática da autarquia, importante para “legitimar suas decisões”, além de sua candidatura como entidade reguladora das plataformas digitais.
Entre as atribuições do colegiado está a possibilidade de fazer propostas com deliberação obrigatória pelo Conselho Diretor da Anatel.
A próxima sessão ficou prevista para 5 de fevereiro de 2024, antes da baixa de quatro conselheiros.
