Conselheiros da Anatel não se entendem e decisão sobre leilão da 5G é novamente adiada
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu hoje, 12, conceder novo pedido de vista ao processo do formato do leilão da telefonia de quinta geração, a 5G, que será submetido à consulta pública. Com isso, a matéria ficou de ser decidida somente na próxima reunião do colegiado, a ser realizada em janeiro, podendo esticar o lançamento do edital para 2021.
Novo atraso no lançamento do edital pode ocorrer porque, depois da consulta pública, o edital retornará para aprovação o Conselho Diretor. O Tribunal de Contas da União (TCU) também precisará dar seu aval.
O novo adiamento ocorreu por conta da nova versão apresentada pelo conselheiro Emmanoel Campelo, que havia pedido vista da matéria em outubro, após a apresentação de proposta do relator da matéria, conselheiro Vicente Aquino.
Campelo rejeitou as inovações do relator e manteve o modelo adotado pela Anatel em leilões anteriores, especialmente para a faixa do 3,5 GHz. Mas trouxe uma novidade: destinar o ágio do leilão a investimentos de infraestrutura de telecomunicações. Ele disse esperar a compreensão da equipe econômica do governo, porque “mais investimentos em infraestrutura vai significar mais arrecadação”. Ele explicou que o edital vai apontar as áreas em que deverão ser priorizados os investimentos, procurando dar um viés não arrecadatório ao leilão.
“Não podemos criar um modelo para a prestação ineficiente dos serviços”, justificou Campelo, ao rebater a proposta de Aquino, que dividia o leilão em vários blocos para permitir a entrada de pequenos provedores regionais, os chamados ISPs. “Para eles, será necessário construir duas redes, porque, para operar o 5G, é preciso ter a rede de 4G”, apontou. Citou que a proposta de Aquino tornaria o 5G, por exemplo, inviável em São Paulo.
Campelo alegou também que o formato tradicionalmente adotado pela agência já foi várias vezes validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). E rejeitou que, dessa forma, serão favorecidas as grandes operadoras do país (Vivo, TIM, Claro e Oi). “Não podemos é criar a agência dos pequenos provedores”, declarou, ressaltando que a Anatel tem atendido várias reivindicações do segmento, a exemplo da redução da carga regulatória das empresas de menor porte. Ele disse ainda que não existe “bala de prata” para o edital e que novas alterações poderão ser feitas após a consulta pública.
Na reunião de outubro, Aquino havia proposto a reservava de um bloco de 50 MHz para as pequenas operadoras e novos entrantes. Dividia o leilão em 14 regiões. Após essa etapa as maiores operadoras poderiam fazer seus lances, inclusive por frequência que não tivesse sido adquirida pelos pequenos. As grandes, então, poderiam competir por 250 MHz (além da sobra dos pequenos), dando lances em blocos de 10 MHz, em que cada operadora poderia fazer lances por no mínimo 5 e no máximo 12 blocos, em múltiplas rodadas e preços ascendentes.
Conselho dividido
A decisão sobre o formato do leilão do 5G foi marcada por polêmicas, consolidando a divisão no colegiado sobre o 5G. Depois de Campelo expor sua proposta, o relator decidiu defender que tinha direito de fazer novo pedido de vista. Acabou contestado pela procuradoria e pelo presidente da Anatel. Em socorro dele, veio o conselheiro Moisés Moreira, que fez o pedido de vista, prometendo devolver o processo o mais rápido possível, mas sem definir data.
Até o momento, foram dois votos favoráveis à proposta de Aquino, uma vez que o conselheiro Aníbal Diniz, cujo mandato se encerrou em novembro, já havia declarado seu posicionamento. A proposta de Campelo também tem dois votos, pois tem o apoio do presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais. O voto decisório está com Moreira.
